Dando prosseguimento à estratégia de formação do corpo docente, a Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO) promove, a partir desta segunda-feira (06/07), o curso ‘Acordos de Não Persecução Penal na Prática’. A atividade, realizada pela Plataforma Microsoft Teams, no horário das 15h às 17h, tem previsão de encerramento para a próxima quinta-feira (08/07).

A capacitação tem como público-alvo assessores jurídicos, assistentes de Promotoria, servidores jurídicos e estagiários de direito, bem como membros do Ministério Público de Rondônia.

O curso é ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Fábio Rodrigo Casaril, graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), com especialização em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera.  Atualmente titular da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, Fábio Casaril é mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. 

A atividade é parte de um ciclo de atividades voltadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes dos gabinetes de Procuradores e Promotores de Justiça, com temas atuais e metodologia prática, utilizando a sistemática de aproveitamento de membros da Instituição como ministrantes, atuando na docência na Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.

Em razão das medidas sanitárias implementadas em decorrência do coronavírus, a Escola Superior do Ministério Público de Rondônia tem realizado atividades em modalidade de videoconferência, utilizando os mais modernos instrumentos de transmissão virtual, em especial o Microsoft Office 365, com o propósito de capacitar e aperfeiçoar funcionalmente os membros e servidores da Instituição.