MPF acompanha caso de desaparecimento de cidadão colombiano em Rondônia

De acordo com o MPF, o acompanhamento busca verificar se o Estado brasileiro dispõe de mecanismos adequados de prevenção e investigação de desaparecimentos, especialmente de cidadãos estrangeiros em situação de vulnerabilidade

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 03 de agosto de 2025 às 05:16

Porto Velho (RO) – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as diligências sobre o desaparecimento de um cidadão colombiano em território rondoniense. A medida foi formalizada por meio da Portaria MPF/PRRO/GABPRDC nº 6, de 1º de julho de 2025, no âmbito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sob responsabilidade do procurador substituto Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho.

O procedimento foi instaurado com base na Notícia de Fato nº 1.31.000.001130/2025-02, após recebimento de representação relatando o desaparecimento do estrangeiro, identificado pelas iniciais Y.A.D.O. O objetivo é fiscalizar as ações adotadas pelas autoridades de segurança pública e avaliar se são efetivas ou se exigem melhorias nos protocolos de resposta a casos semelhantes.

De acordo com o MPF, o acompanhamento busca verificar se o Estado brasileiro dispõe de mecanismos adequados de prevenção e investigação de desaparecimentos, especialmente de cidadãos estrangeiros em situação de vulnerabilidade. A atuação se fundamenta nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, acesso à informação, segurança pública e nos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

O procedimento será conduzido por servidores da PRDC e comunicado ao Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP-PFDC) da 1ª Região. O acompanhamento está em consonância com as resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público.