MPF promove escuta pública sobre educação básica

A escuta pública tem como objetivo reunir informações, críticas e sugestões da população sobre os serviços educacionais oferecidos na rede pública local

Fonte: Tudorondonia /Foto: Secom/RO - Publicada em 03 de agosto de 2025 às 04:53

Machadinho d’Oeste (RO) – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) realizam, no dia 19 de setembro de 2025, uma escuta pública voltada ao debate sobre a qualidade da educação básica no município de Machadinho d’Oeste. A ação integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa fortalecer o papel institucional do MP na garantia do direito à educação de qualidade.

O evento será realizado presencialmente, às 8h, nas dependências da Associação Comercial e Empresarial de Machadinho d’Oeste (Acema), localizada na Rua Tocantins, nº 3184, no centro da cidade. A escuta pública será conduzida por membros do MPF e do MP/RO e contará com a participação de autoridades locais, representantes da comunidade escolar e cidadãos interessados.

Entre os convidados para compor a mesa estão o prefeito municipal, a secretária de Educação e o(a) coordenador(a) regional da Secretaria Estadual de Educação em Machadinho d’Oeste. Também foram convocados diretores de escolas da rede municipal, membros dos conselhos municipais de Educação, do FUNDEB e de Alimentação Escolar.

A escuta pública tem como objetivo reunir informações, críticas e sugestões da população sobre os serviços educacionais oferecidos na rede pública local. As contribuições podem ser feitas de forma oral, mediante inscrição no local, ou por escrito durante o evento. Todas as manifestações serão registradas e analisadas pelos órgãos ministeriais.

O MPEduc é uma iniciativa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e tem como foco a atuação articulada do Ministério Público para o fortalecimento da educação básica, por meio de fiscalização e diálogo com a sociedade. As informações colhidas durante a escuta subsidiarão medidas que poderão ser adotadas para garantir o efetivo cumprimento das normas constitucionais e legais relacionadas à educação.

O edital completo da escuta pública está disponível nos sites da Procuradoria da República em Rondônia e do MPEduc. O evento será gravado, conforme prevê o regulamento.

Perguntar ao ChatGPT