MPRO obtém condenação por tentativa de feminicídio
Crime ocorreu em 2024 e teve como vítima a companheira do acusado; atuação do MPRO sustentou a acusação em plenário
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou no Tribunal do Júri e obteve a condenação de mais de 11 anos de um homem por tentativa de feminicídio, em julgamento realizado nesta segunda-feira (13/4), na comarca de Buritis.
O réu foi acusado de tentar matar a companheira com um golpe de faca, em outubro de 2024, após discussão em um estabelecimento da cidade. A agressão ocorreu de forma repentina, dificultando a defesa da vítima, que foi socorrida e sobreviveu.
O caso
De acordo com a denúncia do MPRO, o crime aconteceu durante a madrugada, após o réu ingerir bebida alcoólica e iniciar uma discussão. Em meio ao conflito, o acusado utilizou uma faca e atingiu a vítima na região do peito.
A investigação apontou que havia um histórico de violência doméstica praticada pelo réu contra a vítima, com episódios anteriores de agressões físicas e psicológicas.
O Ministério Público sustentou que o crime foi praticado por razões de gênero, em contexto de violência doméstica e familiar, além de ter sido motivado por motivo considerado fútil e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Julgamento
Durante o julgamento, o MPRO defendeu a responsabilização do acusado com base nas provas reunidas ao longo da investigação e no contexto de violência contra a mulher.
O Conselho de Sentença reconheceu as circunstâncias apresentadas e decidiu pela condenação do réu. A sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica de Buritis, fixando a pena em 11 anos, 7 meses e 15 dias.
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