O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA QUARTA REGIÃO, representado por sua Presidente, a Excelentíssima Sra. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE RONDÔNIA – OAB/RO, representada por seu Presidente, o ilustre advogado Dr. MÁRCIO MELO NOGUEIRA, vêm, a público,  dar conhecimento de que ambas as instituições, cônscias de suas responsabilidades e atribuições enquanto agentes de transformação social, firmaram o compromisso de garantir o aprimoramento, ampliação e facilitação do acesso à justiça na região amazônica.

O acordo entabulado e homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve por objeto o formato de audiências e atendimentos, segundo as normativas vigentes, resguardada a faculdade das partes de opção pelo Juízo 100% Digital.

O Tribunal Regional da Décima Quarta Região e a Ordem dos Advogados do Brasil, pela Seccional de Rondônia, estão ombreados no propósito de promoção e emancipação da cidadania, a partir do diálogo transparente, profícuo e construtivo.

Porto Velho/RO, em data de 19 de outubro de 2022.

MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Desembargadora Presidente do TRT 14

(assinado digitalmente)

MÁRCIO MELO NOGUEIRA

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,

pela Seccional de Rondônia

(assinado digitalmente)