OAB debate BR-364 com foco em cidadania com Márcio Nogueira

Sede da Seccional tornou-se o epicentro de discussão estratégica com Senado e ANTT para cobrar uma concessão justa e transparente

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 07 de maio de 2026 às 17:16

Em uma demonstração de protagonismo institucional, o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a Ordem não será mera espectadora nos debates que impactam o futuro econômico do estado. Ao sediar a reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para tratar da revisão do pedágio na BR-364, Márcio reafirmou o papel da Seccional como a “Casa da Cidadania”, servindo de ponte entre a sociedade civil e os centros de decisão da República.

A realização do encontro no auditório da Seccional integra a política de portas abertas conduzida pelo presidente, que busca posicionar a advocacia como peça central na mediação de grandes temas de interesse público.

“Abrimos nossas portas porque entendemos que o papel da OAB vai além dos tribunais. Receber a bancada federal, o setor produtivo e a ANTT é uma forma de cobrar respostas diretas para quem vive e produz em nosso estado”, afirmou.

O custo de vida no centro da pauta

Diante de um auditório lotado, o presidente destacou que a discussão sobre a rodovia BR-364 ultrapassa as questões técnicas de engenharia, atingindo diretamente o equilíbrio financeiro das famílias rondonienses e a competitividade do agronegócio regional.

“Não estamos falando apenas de asfalto. Estamos falando do custo de vida do rondoniense, do escoamento da nossa produção e de uma concessão que precisa ser justa. O pedágio não pode ser um impeditivo ao desenvolvimento”, declarou.

Márcio enfatizou que o protagonismo da Ordem reside em garantir que o diálogo técnico seja o caminho para proteger a economia local contra tarifas abusivas ou cronogramas de obras ineficientes.

União de forças e protagonismo técnico

Para o presidente, a função da OAB neste cenário é atuar como o elo de equilíbrio e pressão institucional. Ele defendeu que a união entre a bancada federal e as entidades representativas é o único caminho para assegurar investimentos reais na infraestrutura do estado.

“Sediamos este encontro com o protagonismo de quem sabe que o diálogo técnico e a união de forças são os únicos caminhos para proteger a nossa economia”, pontuou.

Segundo ele, a OAB Rondônia cumpre seu dever constitucional ao provocar o debate e acolher as lideranças em um ambiente de transparência.

“Nós provocamos o debate, acolhemos as lideranças e seguimos vigilantes. A Ordem não recuará na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou.

Vigilância e Defesa da Cidadania

Ao encerrar a reunião, Márcio Nogueira reforçou o compromisso da Seccional em acompanhar cada passo do processo de concessão, garantindo que as promessas de melhorias sejam convertidas em ações concretas.

“Onde houver um interesse do cidadão rondoniense, a Ordem estará presente. A OAB Rondônia cumpriu seu papel hoje e continuará atenta para que o direito ao desenvolvimento seja respeitado”, concluiu.

O encontro reafirmou a posição da OAB Rondônia na vanguarda dos grandes temas estaduais e consolidou o lema da gestão de impulsionar, defender e cuidar não apenas da advocacia, mas de toda a sociedade rondoniense.