OAB Rondônia discute direitos da pessoa idosa na CONAB

Atuação da Seccional reafirma o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento de políticas públicas

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 07 de maio de 2026 às 17:12

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, participou de uma roda de conversa promovida pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em Porto Velho, com o tema “A Responsabilidade Compartilhada no Cuidado com a Pessoa Idosa”.

Representando a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Rondônia, participaram do encontro as advogadas Dra. Inês Martiniano, Dra. Belzira Shockness Simôa, Dra. Maria de Fátima de Souza Maia e Dra. Ana Macário, que contribuíram com reflexões jurídicas e sociais sobre o papel da família, da sociedade e do poder público no cuidado com a pessoa idosa.

Durante a programação, foram debatidos temas relacionados à responsabilidade compartilhada prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, além da importância do fortalecimento dos vínculos afetivos, da prevenção à negligência e da valorização da pessoa idosa em todos os espaços sociais.

A vice-presidente da Comissão, Dra. Ana Macário, destacou a necessidade de construção de uma cultura de respeito, proteção e cuidado, enfatizando que o envelhecimento digno depende não apenas das garantias legais, mas também do fortalecimento das relações familiares e sociais.

O evento contou ainda com a presença do Superintendente Regional da CONAB em Rondônia, Rosemberg Alves Pereira, e do Gerente Administrativo/Financeiro, Carlos Eduardo Dias, que recepcionaram as integrantes da Comissão e ressaltaram a relevância do debate para conscientização dos colaboradores da instituição.

A atuação da OAB Rondônia em espaços de diálogo e conscientização reafirma o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa.