A OAB Nacional reafirmou, em nota, a confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em todo o Brasil.

Da mesma forma, a presidente em exercício da OAB Rondônia, Vera Lúcia Paixão, ratificou o posicionamento nacional e salientou a lisura na condução do processo eleitoral nos últimos anos. “Temos um dos processos mais sérios e céleres do mundo, com instituições fortes, alicerçadas em uma base legal sólida”, disse.

Confira abaixo a nota da OAB Nacional

“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país.

As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições. Os diversos integrantes do tribunal têm sempre adotado as providências necessárias para manter atualizadas as resoluções eleitorais e também as tecnologias empregadas a cada votação, em um processo de amadurecimento que promove a continuidade da segurança do modelo brasileiro, seguindo padrões científicos e de segurança comprovados.

É exemplo desse necessário aprimoramento, realizado com sucesso pelo TSE, a adoção da identificação biométrica dos eleitores. Outro elemento de segurança é a fiscalização pelos próprios candidatos e partidos, imprensa e sociedade civil organizada.

A OAB compreende que a sua missão institucional mais relevante neste momento é defender a democracia, o que implica atuar pela realização das eleições e pela existência de um ambiente eleitoral limpo, livre de fake news, manipulações, discursos de ruptura com o Estado de Direito. Atuaremos em favor do respeito à soberania da vontade popular, por meio do voto, e da posse dos que forem legitimamente eleitos.”

Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)