OAB-RO discute alvarás e atendimento com Justiça Federal

A comitiva, liderada pelo presidente Márcio Nogueira e composta por membros da diretoria, foi recebida pelo diretor do foro

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 21 de outubro de 2026 às 16:09

Com o objetivo de estreitar laços institucionais e assegurar melhorias concretas para o dia a dia da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, na última sexta-feira (16), uma visita de cortesia e trabalho à Justiça Federal de Rondônia (SJRO). A comitiva, liderada pelo presidente Márcio Nogueira e composta por membros da diretoria, foi recebida pelo diretor do foro.

Durante o encontro, a OAB RO apresentou pleitos fundamentais para o pleno exercício da advocacia e para a garantia da segurança jurídica e financeira dos profissionais que militam na jurisdição federal.

Celeridade em honorários e defesa do atendimento

A primeira grande pauta levada à mesa tratou da subsistência da advocacia. A diretoria da Seccional solicitou à direção do foro uma atenção especial e maior agilidade nas expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e alvarás. A medida busca facilitar e desburocratizar o recebimento dos honorários pela advocacia rondoniense, garantindo que o profissional tenha o justo retorno pelo seu trabalho de forma célere.

Outro ponto central da reunião foi a defesa inegociável das prerrogativas profissionais no contato direto com o Poder Judiciário. A OAB RO reiterou a importância de assegurar o atendimento pleno aos advogados sempre que precisarem despachar processos com os magistrados, reforçando que essa é uma garantia constitucional fundamental para o andamento ágil e justo das demandas dos cidadãos.

Sobre a importância destas pautas, o presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, destacou a postura firme da instituição:

“A celeridade no pagamento dos alvarás e RPVs não é apenas um trâmite administrativo, é o respeito absoluto à dignidade e à subsistência de quem defende o cidadão. Da mesma forma, a nossa prerrogativa de despachar diretamente com os magistrados é inegociável. Quando o juiz recebe o advogado, ele está, na verdade, ouvindo a voz da sociedade. Nossa gestão atua na linha de frente para garantir que o protagonismo e as prerrogativas da advocacia rondoniense sejam integralmente respeitados em todos os gabinetes do Judiciário”, afirmou Márcio Nogueira.

A recepção das pautas ocorreu de forma muito construtiva, reforçando a convergência de propósitos entre a