OAB/RS aciona MP contra listas que discriminam advogados por política

A Ordem gaúcha está atenta, vigilante e acompanha com preocupação manifestações que possam conter qualquer caráter discriminatório por opção política ou ideológica

Fonte: OAB/RS - Publicada em 28 de outubro de 2026 às 17:56

A Ordem gaúcha, ao tomar conhecimento de relatos nas subseções sobre a existência de listas compartilhadas no WhatsApp que sugerem a não contratação de advogados e advogadas por eventual posição política, oficiou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A OAB/RS solicita providências a fim de que o órgão investigue a autoria do material e avalie as eventuais medidas judiciais cabíveis.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que “a divergência política é legítima e faz parte da democracia. O que não se pode admitir é que as convicções pessoais sejam utilizadas como motivo para constranger, intimidar ou discriminar profissionais. A Ordem gaúcha está atenta, vigilante e acompanha com preocupação manifestações que possam conter qualquer caráter discriminatório por opção política ou ideológica.”

Dessa forma, a OAB/RS também orienta os profissionais atingidos a registrarem ocorrência policial. Além disso, que as subseções demandem o Ministério Público local, dentro das suas necessidades identificadas.