Para sair de casa todos precisam ter em mãos uma declaração assinada

Se você for abordado pela polícia precisará ter esta declaração à mão para justificar sua necessidade de deslocamento

por Itamar Ferreira
Publicada em 06 de junho de 2020 às 14:38

Conforme o Decreto 25.113, de 5 junho, a declaração é obrigatória tanto para quem vai trabalhar como para os que vão ao supermercado ou farmácia, por exemplo.

A do trabalhador fornecida pela empresa e a do cidadão que vai comprar alguma coisa é assinada por ele mesmo (modelo no print 2 abaixo).

Se você for abordado pela polícia precisará ter esta declaração à mão para justificar sua necessidade de deslocamento.

A ausência desta Declaração representa descumprimento do Decreto, sujeito às penalidades do artigo 3°, parágrafo 1°, incisos I e II, salvo melhor juízo. 

Comentários

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    Nalva 08/06/2020

    Não adianta querer imitar outros países que obedecem as leis, aqui foi lançado decreto sexta, a feira tava lotada, as ruas movimento doido, e hoje segunda muitos trabalhando e cheio de gente pra lá e pra ca, dizem que há muitas contra versas nos resultados mais não e por isso, que devemos arriscar a vida nossas famílias, pouca gente tá levando a sério só acredita quando chega em sua cass, e muito triste.

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    Nalva 08/06/2020

    Não adianta querer imitar outros países que obedecem as leis, aqui foi lançado decreto sexta, a feira tava lotada, as ruas movimento doido, e hoje segunda muitos trabalhando e cheio de gente pra lá e pra ca, dizem que há muitas contra versas nos resultados mais não e por isso, que devemos arriscar a vida nossas famílias, pouca gente tá levando a sério só acredita quando chega em sua cass, e muito triste.

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    Paulo 08/06/2020

    Esse Decreto e os demais métodos adotados pelo Governo Estadual é uma aberração jurídica, ninguém pode e nem deve interferir no ir e vir do cidadão brasileiro. O que deveria ser feito era uma barreira educativa de proteção e contágio do tal vírus a população e não proibir o ir e vir. Acredito que se deve refletir melhor antes tomar essas decisões proibitivas ao extremo.

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    Só Deus na causa 08/06/2020

    Gostaria de saber quando vão usar os mais de um bilhão encaminhados pela governo federal a Rondônia, que inclusive já está lançado no portal transparência como a disposição do Estado para combate ao covid, foi inclusive alvo de denúncia de Sofia Andrade. Será que tem um número mínimo de mortos para começarem a investir em mais leitos? eita Brasil, só Deus por nós mesmo. Pra completar ainda tá dando problemas com os 100 mil testes comprados, que segundo o prefeito de Ouro Preto estão dando falso positivo e olha que custaram 10 milhões.

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    Henry 08/06/2020

    Estamos na era digital. Ter que andar com declaração impressa é um retrocesso sem tamanho.

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    Leandro 07/06/2020

    Onde consegue ese papel

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    Sebastião Farias 07/06/2020

    É Julian, num se avexe não. Taí mais uma novidade estratégica no combate à Covid-19 no Brasil. Deixa-se a doença desenvolver-se, para depois querer-se minimizá-la. Coisas do Brasil. “Com foco em um cenário estimativo, necessário para se atender as populações atingidas, previstas num hipotético pico dessa Pandemia no Brasil, sugere-se proatividade e agilidade nas tomadas de decisões, tanto na gestão do comando nacional, que deve ser harmonizada com as gestões por Estados : i) avaliação das instalações hospitalares públicas e privadas, por Estados, existentes e necessárias; ii) Ídem para as categorias de profissionais envolvidos, existentes e necessários; iii) Ídem para leitos, equipamentos, respiradores, materiais essenciais de saúde, serviços funerários, crematórios, etc; iv) rede de veículos existentes e necessários aos Estados, para suporte de assistência e de transporte dos pacientes; v) Viabilização de recursos financeiros necessários para suporte das providências de rotina e emergenciais necessárias, para que tudo, proativamente, sejam implementados, adquiridos, distribuídos e estejam disponíveis para utilização, pelos cidadãos e cidadãs necessitados; vi) A exemplo do que vêm fazendo outros países para amparar seus cidadãos carente, trabalhadores e empresas, na vigência da quarentena que todos têm a obrigação de cumprirem e, similar à atenção financeira dada pelo governo aos bancos, que seja analisado pelo CN e com urgência, a aprovação de recursos para subsidiar a sobrevivência digna, das famílias brasileiras.” Esse texto acima, é parte de um comentário nosso, em 20.04.2020, na matéria da fonte abaixo, com sugestões de proatividade para lidar com a Pandemia, que como vemos agora, não só em Rondônia mas, em todo Brasil, cuja provação está enlutando ininjustamente, milhares de famílias brasileiras, por falta de muitas coisas em nosso governo, que resolveu agir diferente da maioria das nações do mundo. Fonte: https://www.tudorondonia.com/noticias/pandemia-desgovernada,47772.shtml Sebastião Farias Um brasileiro nordestinamazônida

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    Paulo Henrique 07/06/2020

    Nossa! Se o Governador comprou 100 mil testes depois parece que comprou mais 100 mil. Pelo que sei ele só testou 1000 pessoas. Não era mais fácil testar a população? Os 100 mil. E José, vc está certo na sua colocação. Faço parte da fiscalização na área da segurança. Não temos pessoal suficiente nem pra atender a população em tempo real de ocorrência criminal, Vamos ter pessoal suficiente pra abordar cada um que transita na rua? Ave Maria! Não temos pessoal suficiente! Também, A maioria da população é desobediente. A legislação é falha, uma parte de nossos policiais estão possívelmente contaminado. Já temos óbitos entre nossos companheiros. E o que vejo é um Governo fraco, com governador fraco nas suas ações. Nesse teste de sábado só vi carro na fila. E a população pobre? FORAM SÓ 1000 TESTES E O RESTANTE?

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    Rodrigo 07/06/2020

    só faltou a exigência de reconhecimento de firma, palhaçada

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    Nelson Dias Mendes 07/06/2020

    É importante que as autoridades façam uma fiscalização rígida e ostensiva pelas ruas da capital. Do contrário a boiada sem noção prosseguirá mugindo  pelas ruas, a exemplo do zebuíno Jair Messias,  que é o pior exemplo neste período de pandemia. 

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    José Pinto da Silva 07/06/2020

    Vou à farmácia e devo elaborar e assinar uma declaração, confessando o meu destino e o que vou fazer? Respeito quem discordar de mim, mas não conhecia, até hoje, babaquice igual. A minha declaração verbal não vale? Se eu mentir por escrito vale? E se eu for analfabeto? Vão montar uma estrutura para elaborar tais declarações para quem não sabe escrever? Tem fiscais suficientes para acompanhar cada pessoa que sair e verificar se o seu destino é o emitido na declaração? Quem será essa mente privilegiada, que criou esse instrumento de controle.

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    Julian 06/06/2020

    Mais uma medida sem noção para atrapalhar a vida do cidadão. O governo não repassou as informações corretas, deixou a situação ficar no extremo que está, não tomou as devidas precauções e agora querem correr atrás do prejuízo. Agora o cidadão corre o risco de ser preso, enquanto liberaram muitos encarcerados por conta da pandemia. Maior medida sem noção da realidade esta. O estrago já está feito, como diziam os antigos, "Agora não adianta chorar sobre o leite derramado".

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    chalina 06/06/2020

    Será que pode ser manuscrita a declaração?

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    Álvaro Machado Dias 06/06/2020

    Sou de Cerejeiras e queria saber se esse decreto vale para todo o Estado ou somente Porto Velho.

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