Para sair de casa todos precisam ter em mãos uma declaração assinada
Se você for abordado pela polícia precisará ter esta declaração à mão para justificar sua necessidade de deslocamento
Conforme o Decreto 25.113, de 5 junho, a declaração é obrigatória tanto para quem vai trabalhar como para os que vão ao supermercado ou farmácia, por exemplo.
A do trabalhador fornecida pela empresa e a do cidadão que vai comprar alguma coisa é assinada por ele mesmo (modelo no print 2 abaixo).
Se você for abordado pela polícia precisará ter esta declaração à mão para justificar sua necessidade de deslocamento.
A ausência desta Declaração representa descumprimento do Decreto, sujeito às penalidades do artigo 3°, parágrafo 1°, incisos I e II, salvo melhor juízo.
Prazos no Judiciário de Porto Velho são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento
O trabalho em home office permanece no período. O atendimento ao público será por telefone, das 7h às 13h e das 16h às 18h
Governo bate meta com realização de mais de mil testes rápidos da Covid-19 através de drive-thru
A ampla testagem é considerada uma estratégia fundamental para controlar o avanço da doença em Rondônia que já registra 6.862 casos confirmados e 213 óbitos em todo o Estado
Segundo o IBGE, cresce número de familiares que cuidam de idosos no Brasil
Monitorar ou fazer companhia dentro do domicílio e auxiliar nos cuidados pessoais são as principais atividades requeridas pelos idosos
Comentários
Não adianta querer imitar outros países que obedecem as leis, aqui foi lançado decreto sexta, a feira tava lotada, as ruas movimento doido, e hoje segunda muitos trabalhando e cheio de gente pra lá e pra ca, dizem que há muitas contra versas nos resultados mais não e por isso, que devemos arriscar a vida nossas famílias, pouca gente tá levando a sério só acredita quando chega em sua cass, e muito triste.
Não adianta querer imitar outros países que obedecem as leis, aqui foi lançado decreto sexta, a feira tava lotada, as ruas movimento doido, e hoje segunda muitos trabalhando e cheio de gente pra lá e pra ca, dizem que há muitas contra versas nos resultados mais não e por isso, que devemos arriscar a vida nossas famílias, pouca gente tá levando a sério só acredita quando chega em sua cass, e muito triste.
Esse Decreto e os demais métodos adotados pelo Governo Estadual é uma aberração jurídica, ninguém pode e nem deve interferir no ir e vir do cidadão brasileiro. O que deveria ser feito era uma barreira educativa de proteção e contágio do tal vírus a população e não proibir o ir e vir. Acredito que se deve refletir melhor antes tomar essas decisões proibitivas ao extremo.
Gostaria de saber quando vão usar os mais de um bilhão encaminhados pela governo federal a Rondônia, que inclusive já está lançado no portal transparência como a disposição do Estado para combate ao covid, foi inclusive alvo de denúncia de Sofia Andrade. Será que tem um número mínimo de mortos para começarem a investir em mais leitos? eita Brasil, só Deus por nós mesmo. Pra completar ainda tá dando problemas com os 100 mil testes comprados, que segundo o prefeito de Ouro Preto estão dando falso positivo e olha que custaram 10 milhões.
Estamos na era digital. Ter que andar com declaração impressa é um retrocesso sem tamanho.
Onde consegue ese papel
É Julian, num se avexe não. Taí mais uma novidade estratégica no combate à Covid-19 no Brasil. Deixa-se a doença desenvolver-se, para depois querer-se minimizá-la. Coisas do Brasil. “Com foco em um cenário estimativo, necessário para se atender as populações atingidas, previstas num hipotético pico dessa Pandemia no Brasil, sugere-se proatividade e agilidade nas tomadas de decisões, tanto na gestão do comando nacional, que deve ser harmonizada com as gestões por Estados : i) avaliação das instalações hospitalares públicas e privadas, por Estados, existentes e necessárias; ii) Ídem para as categorias de profissionais envolvidos, existentes e necessários; iii) Ídem para leitos, equipamentos, respiradores, materiais essenciais de saúde, serviços funerários, crematórios, etc; iv) rede de veículos existentes e necessários aos Estados, para suporte de assistência e de transporte dos pacientes; v) Viabilização de recursos financeiros necessários para suporte das providências de rotina e emergenciais necessárias, para que tudo, proativamente, sejam implementados, adquiridos, distribuídos e estejam disponíveis para utilização, pelos cidadãos e cidadãs necessitados; vi) A exemplo do que vêm fazendo outros países para amparar seus cidadãos carente, trabalhadores e empresas, na vigência da quarentena que todos têm a obrigação de cumprirem e, similar à atenção financeira dada pelo governo aos bancos, que seja analisado pelo CN e com urgência, a aprovação de recursos para subsidiar a sobrevivência digna, das famílias brasileiras.” Esse texto acima, é parte de um comentário nosso, em 20.04.2020, na matéria da fonte abaixo, com sugestões de proatividade para lidar com a Pandemia, que como vemos agora, não só em Rondônia mas, em todo Brasil, cuja provação está enlutando ininjustamente, milhares de famílias brasileiras, por falta de muitas coisas em nosso governo, que resolveu agir diferente da maioria das nações do mundo. Fonte: https://www.tudorondonia.com/noticias/pandemia-desgovernada,47772.shtml Sebastião Farias Um brasileiro nordestinamazônida
Nossa! Se o Governador comprou 100 mil testes depois parece que comprou mais 100 mil. Pelo que sei ele só testou 1000 pessoas. Não era mais fácil testar a população? Os 100 mil. E José, vc está certo na sua colocação. Faço parte da fiscalização na área da segurança. Não temos pessoal suficiente nem pra atender a população em tempo real de ocorrência criminal, Vamos ter pessoal suficiente pra abordar cada um que transita na rua? Ave Maria! Não temos pessoal suficiente! Também, A maioria da população é desobediente. A legislação é falha, uma parte de nossos policiais estão possívelmente contaminado. Já temos óbitos entre nossos companheiros. E o que vejo é um Governo fraco, com governador fraco nas suas ações. Nesse teste de sábado só vi carro na fila. E a população pobre? FORAM SÓ 1000 TESTES E O RESTANTE?
só faltou a exigência de reconhecimento de firma, palhaçada
É importante que as autoridades façam uma fiscalização rígida e ostensiva pelas ruas da capital. Do contrário a boiada sem noção prosseguirá mugindo pelas ruas, a exemplo do zebuíno Jair Messias, que é o pior exemplo neste período de pandemia.
Vou à farmácia e devo elaborar e assinar uma declaração, confessando o meu destino e o que vou fazer? Respeito quem discordar de mim, mas não conhecia, até hoje, babaquice igual. A minha declaração verbal não vale? Se eu mentir por escrito vale? E se eu for analfabeto? Vão montar uma estrutura para elaborar tais declarações para quem não sabe escrever? Tem fiscais suficientes para acompanhar cada pessoa que sair e verificar se o seu destino é o emitido na declaração? Quem será essa mente privilegiada, que criou esse instrumento de controle.
Mais uma medida sem noção para atrapalhar a vida do cidadão. O governo não repassou as informações corretas, deixou a situação ficar no extremo que está, não tomou as devidas precauções e agora querem correr atrás do prejuízo. Agora o cidadão corre o risco de ser preso, enquanto liberaram muitos encarcerados por conta da pandemia. Maior medida sem noção da realidade esta. O estrago já está feito, como diziam os antigos, "Agora não adianta chorar sobre o leite derramado".
Será que pode ser manuscrita a declaração?
Sou de Cerejeiras e queria saber se esse decreto vale para todo o Estado ou somente Porto Velho.
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