PF combate desvio de recurso em ações de combate à covid-19 na Paraíba
As investigações constataram as irregularidades, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Alquimia, para combater o desvio de recursos públicos, do Fundo Nacional de Saúde, em licitações envolvendo a prefeitura de Aroeiras, na Paraíba, que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
As investigações constataram as irregularidades, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a PF, ficou “demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento".
Os policiais federais, com o apoio de três auditores da CGU, cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e na prefeitura de Aroeiras. As ordens judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.
O nome da operação, Alquimia, é uma referência à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. “Uma das aquisições de livros, feita pela prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus”, diz a PF.
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