Porto Velho integra Programa Nacional de Processo Eletrônico

Programa do Governo Federal vai permitir a substituição de processos físicos por eletrônicos, ampliando eficiência, transparência e economia para o município

Fonte: Texto: Emily Costa | Foto: Reprodução - Governo Federal - Publicada em 17 de outubro de 2025 às 10:29

A Prefeitura de Porto Velho deu mais um passo importante na modernização da administração pública. O município formalizou a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que oferece soluções tecnológicas gratuitas para estados e municípios de todo o país.

A assinatura ocorreu durante o 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, realizado em Porto Velho, que contou com a presença de gestores públicos, representantes do Governo Federal e do Governo do Estado de Rondônia.

Com a adesão, a capital passa a integrar o ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN) — plataforma que substitui processos em papel por trâmites totalmente digitais. A ferramenta permite mais agilidade nos serviços, reduz custos administrativos e contribui para a preservação ambiental ao eliminar o uso de documentos impressos.

“Essa adesão representa um avanço significativo na eficiência da gestão pública municipal. O processo eletrônico garante mais transparência, agilidade e sustentabilidade na tramitação dos documentos da Prefeitura”, destacou Márcio Gabriel, Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações.

Além do PEN, Porto Velho também terá acesso a outras soluções desenvolvidas pelo Governo Federal, como o Tramita GOV.BR, o Protocolo Integrado e o Módulo de Gestão Documental SEI, que possibilitam o compartilhamento de informações entre diferentes órgãos de forma segura e integrada.

O Estado de Rondônia, que já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), também aderiu ao ProPEN e poderá apoiar os municípios rondonienses na implementação das novas ferramentas, fortalecendo a transformação digital em todo o território.

A adesão ao ProPEN reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a inovação e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população, aproximando a administração pública das práticas de governo digital adotadas em nível nacional.