Prefeitura explica retirada de ocupante irregular de box

Histórico de relutância em se regularizar, furto de energia e ameaças levou à decisão pela desocupação do box.

Comunicação - Prefeitura de Porto Velho
Publicada em 01 de julho de 2017 às 16:15

O diretor do Departamento de Posturas da Prefeitura, Rainey Viana, pronunciou-se no início da noite desta sexta-feira (30) sobre o incidente envolvendo a ocupante de um box que fica localizado na calçada de uma praça à avenida Mamoré, próxima à avenida Vieira Caúla, Luciana Gonzaga, que acabou sendo conduzida à Central de Polícia durante a operação de desocupação do box, por atentado à própria vida.

Embora esteja no local desde que os boxes foram construídos, no ano de 2011, Luciana Gonzaga nunca aceitou se regularizar junto à prefeitura para obtenção do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, apesar das várias notificações. Por se recusar a trabalhar de forma regularizada, nunca alcançou o status de permissionária, permanecendo sempre na condição de ocupante.

Durante o tempo em que ocupou o espaço público, além de não se regularizar e não pagar as taxas, a ocupantes acumulou uma série de denúncias por agressão e sabotagens contra elas registradas em boletins de ocorrências na polícia. Foram mais de dez, segundo Rainey Viana.

O caso de Luciana Gonzaga não é isolado. A Prefeitura está fazendo um levantamento geral sobre a ocupação de espaços públicos pelo qual só permanecerão quem estiver devidamente regularizado, com o pagamento das taxas em dia. Um grande número ainda está na condição de ocupante. Para se ter uma ideia, em 2015 e 2016 a Prefeitura teve uma despesa de R$ 3 milhões com a manutenção destes espaços e só arrecadou R$ 160 mil.

No caso da ocupante Luciana, além da insistência em permanecer trabalhando de forma irregular, já que no dia 12 de março último recebeu outra notificação e do histórico de agressões a vizinhos de boxes, o Departamento de Postura recebeu denúncia e apurou, com o apoio de técnicos da Eletrobras, que ela furtava energia de um padrão da Prefeitura. A Eletrobras confirmou o furto e vai entregar o laudo na segunda feira.

Enredada numa série de situações que desabonavam a conduta para permanecer no local, o Departamento de Postura decidiu pela desocupação do espaço. Pelas várias informações que tinham, inclusive de um fiscal que foi ameaçado por um dos filhos de Luciana, Rainey pediu reforço policial para garantir a segurança dos fiscais. Quando chegaram para fazer a desocupação, a mulher sacou de uma faca e encostou no próprio pescoço ameaçando se matar. Por isso foi detida e levada à Central de Polícia por atentado contra a própria vida.

Winz

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