Projeto de Fogaça cria Semana Municipal de Conscientização sobre uso excessivo de telas por crianças e adolescentes

Proposta protocolada na Câmara de Porto Velho busca orientar famílias e educadores sobre os impactos do uso descontrolado de dispositivos digitais, sem gerar novas despesas ao município

Fonte: Assessoria - Publicada em 15 de dezembro de 2025 às 22:20

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei nº 4998/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes. A proposta prevê que a mobilização seja realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, com ações educativas voltadas a pais, responsáveis, educadores e à sociedade em geral.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular o uso consciente da tecnologia e alertar para os prejuízos que o excesso de telas pode causar ao desenvolvimento infantil e juvenil. “A tecnologia faz parte da vida moderna, mas o uso excessivo e sem orientação pode comprometer a saúde física, mental e social de crianças e adolescentes. O poder público precisa atuar de forma preventiva e educativa”, destacou Fogaça.

O projeto prevê a realização de campanhas educativas em escolas públicas e privadas, palestras, debates e rodas de conversa com profissionais das áreas da saúde, educação, psicologia e assistência social, além da distribuição de materiais informativos em unidades de saúde, instituições de ensino e espaços públicos. Também estão previstas parcerias com universidades, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil.

Na justificativa da proposta, o vereador cita estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que associam o uso excessivo de telas a problemas como distúrbios do sono, sedentarismo, obesidade infantil, ansiedade, dificuldades de concentração e atraso no desenvolvimento cognitivo.

Fogaça ressalta ainda que o projeto não cria novas despesas para o município, uma vez que as ações poderão ser executadas com recursos já existentes e por meio de parcerias institucionais. “É uma iniciativa de conscientização, que fortalece o papel do município na proteção da infância e da adolescência, sem impacto financeiro adicional”, concluiu o vereador.

O Projeto de Lei nº 4998/2025 segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal.