Uma rixa pessoal, antiga, envolvendo membro do Ministério Público Estadual e  o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia voltou a aflorar nos últimos dias e acabou desaguando no Conselho Nacional de Justiça, a quem foi solicitado, oficialmente,  uma fiscalização no Judiciário rondoniense. (Leia ofício no final da matéria).

O mais recente episódio na querela  entre as duas autoridades teve como motivo uma brincadeira despretensiosa feita pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior durante sessão do pleno administrativo, no último dia 10, em que este relatou aos demais desembargadores que já havia um pistoleiro contratado para eliminá-lo.

Waltenberg deixou claro que se tratava de uma brincadeira, mas foi o bastante para que seu desafeto no Ministério Público, o promotor de justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, juntasse um pequeno trecho do áudio da sessão e encaminhasse, junto com ofício de sua lavra, pedido ao corregedor nacional de Justiça para que investigue a piada.

Geraldo Henrique Ramos Guimarães tem uma desavença antiga com o desembargador Waltenberg.

O próprio desembargador atuou em processo sigiloso no qual o promotor era réu e também move uma ação de indenização por danos morais contra Guimarães.

As relações azedas entre os dois ganharam novo capítulo nesta semana, quando o promotor conseguiu obter liminar no Conselho Nacional de Justiça que impede a utilização de recursos do chamado Fujur para pagamento de salário no Tribunal de Justiça, sem os quais a Corte enfrentará dificuldades para quitar a folha de dezembro e parcela do décimo terceiro salário de magistrados e servidores.

Em ofício encaminhado ao ministro Humberto Martins, o desembargador Walter Waltenberg não poupa crítica ao adversário. Diz que este,   há muito tempo, utiliza os meios judiciais para atingir e satisfazer interesses pessoais. Informa que a raiva que moveria o promotor tem origem no fato de ter autorizado a publicação, no site do TJ,  de notícia sobre processo judicial em que o membro do MP  figurava como réu antes de ser decretado sigilo sobre os autos.

Waltemberg lembra ao corregedor que o mesmo Geraldo Guimarães já o denunciou ao CNJ e ao Superior Tribunal de Justiça e que tais denúncias foram arquivadas ou sequer recebidas.

O próprio Waltenberg  também já ajuizou ação de danos morais contra o promotor de Justiça e acrescenta que este induz o corregedor a erro, faltando com a verdade para obter liminar e suspender o pagamento dos subsídios dos magistrados e salário dos servidores.

Diz ainda que o promotor, em infração ao dever de ética e probidade, ofende o advogado Samuel Pessoa de Araújo, imputando-lhe o crime de agiotagem. E acrescenta que o promotor aproveitou uma brincadeira retirada do contexto para tentar provocar uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Rondônia. O desembargador ressalva que a Corte não receia a inspeção de juízes auxiliares e dá uma alfinetada no MP: não há um único pagamento que se pretenda fazer que não tenha igual paralelo no Ministério Público de Rondônia.

O QUE DIZ O PROMOTOR

Leia o ofício encaminhado pelo promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins: 

Senhor Corregedor Nacional,

Junto, em anexo, áudio em que o senhor presidente fala, textualmente, que o empresário/agiota que lhe comprou o dinheiro da indenização"já contratou um pistoleiro para liquidar a fatura com ele".

Esse empresário seria o senhor Samuel Pereira de Araújo, conhecido como Rei dos Precatórios de Rondônia, e recém eleito suplente de senador.

Este dono de financeira que teria comprado a indenização do presidente do TJ/RO é também dono da maior parte do crédito do precatório número 1 da capital do Estado que teve seu pagamento suspenso nos autos de pedido de providência no0006956-32.2018.2.00.0000 dessa Corregedoria/CNJ.

Teria sido este o motivo que levou o senhor presidente a se afastar, por motivo de foro íntimo do precatório. Problema é que somente se afastou da condução do precatório depois de que o MP interveio nos autos.

Por qual razão este empresário teria contratado um pistoleiro para acertar as contas com o senhor presidente do Tribunal?

História completamente estranha e que merece ser investigada de perto pelo Egrégio CNJ.

Assim, requeiro uma vez mais, seja determinado inspeção extraordinária aqui na presidência do TJ/RO.

Ouça o áudio e se impressione, Excelência. (link)

https://drive.google.com/open?id=0B9SsOA8uFVEtSkI2UDlJMkJYNHJpQUJZLW1ITWZITUNUSjF3

    Respeitosamente,

Geraldo Henrique Ramos Guimarães

Veja, também, o ofício encaminhado pelo desembargador Walter Waltenberg ao ministro-corregedor: