Proteção às mulheres: aprovado projeto do deputado Eyder Brasil que autoriza uso de spray de pimenta para defesa pessoal

Medida amplia mecanismos de proteção e integra ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Fonte: Texto: Débora Moutinho | Jornalista Foto: Leonardo Cunha - Publicada em 17 de dezembro de 2025 às 17:24

Deputado Eyder Brasil (PL), autor do projeto aprovado que amplia mecanismos de proteção para mulheres (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO)

Foi aprovado o projeto de lei do deputado estadual Eyder Brasil (PL) que autoriza o acesso ao spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres em Rondônia.

A proposta busca ampliar as ferramentas de proteção diante de situações de ameaça e violência, especialmente em ambientes públicos e na rotina cotidiana, em que muitas mulheres ainda se sentem vulneráveis.

A iniciativa se soma a outras ações do parlamentar voltadas à proteção feminina. Durante o mandato, Eyder Brasil tem defendido debates e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, como a Lei do Sinal Vermelho, que permite pedidos de ajuda silenciosos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, além de ações de conscientização, como o pit stop do Agosto Lilás, que reforça a importância da denúncia e do combate a todas as formas de violência.

“Garantir que as mulheres tenham instrumentos e condições seguras de proteção faz parte da nossa luta por uma sociedade mais justa. A aprovação desta lei mostra que o estado pode avançar para apoiar quem mais precisa e oferecer alternativas que façam diferença no dia a dia”, afirmou o parlamentar.