Regularização fundiária avança para centenas de famílias

Com investimento de R$ 1,6 milhão, ação integra pacote de R$ 187,8 milhões em obras e serviços executados pela Prefeitura entre janeiro e maio deste ano

Fonte: Texto: Jhon Silva Fotos: Secom/ Leandro Morais - Publicada em 04 de maio de 2026 às 14:47

Para muitas famílias, a entrega do título definitivo representa o fim de uma longa espera

A regularização fundiária em Porto Velho começa a mudar uma realidade vivida há muitos anos por centenas de famílias: a de morar em um imóvel construído com esforço, criar os filhos no local e, ainda assim, conviver com a insegurança de não possuir a documentação definitiva da propriedade.

Agora, esse cenário passa por uma transformação concreta. A Prefeitura de Porto Velho está investindo R$ 1.610.336,62 na ação de regularização fundiária, garantindo que terrenos antes ocupados sem a formalização legal passem a ter reconhecimento oficial e documento definitivo entregue aos moradores.

A iniciativa faz parte de um conjunto ainda maior de investimentos já licitados pela gestão municipal entre os meses de janeiro e maio de 2026, que somam R$ 187.893.812,21 em obras, serviços e ações voltadas ao desenvolvimento da capital. Enquanto ruas recebem melhorias, bairros ganham infraestrutura e novos projetos saem do planejamento, a cidade também avança em uma área essencial: o direito à moradia com segurança jurídica.

Para muitas famílias, a entrega do título definitivo representa o fim de uma longa espera. Há moradores que vivem há décadas no mesmo endereço, construíram patrimônio, ampliaram a residência ao longo dos anos, mas nunca tiveram a posse legalmente reconhecida. Sem esse documento, permaneciam expostos a incertezas e limitações.

Com a regularização, o imóvel passa a existir oficialmente dentro dos registros públicos

Com a regularização, o imóvel passa a existir oficialmente dentro dos registros públicos. Na prática, isso significa que o morador conquista direito pleno sobre a propriedade, pode transferir o bem de forma legal, garantir herança regularizada aos filhos, buscar financiamento bancário, acessar crédito e ainda ver a valorização patrimonial do imóvel.

Além dos benefícios jurídicos e econômicos, a ação representa tranquilidade para quem antes vivia sem a certeza de que aquele espaço, construído com tanto sacrifício, estaria protegido no futuro.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), Raimundo Alencar, a medida atende uma demanda histórica e leva segurança para quem aguardou por muitos anos essa definição.

Léo Moraes afirmou que o trabalho mostra que o crescimento da capital precisa caminhar junto com inclusão e respeito

“Estamos falando de famílias que já tinham sua vida inteira construída nesses locais, mas ainda sem a documentação que assegura esse direito. A partir do momento em que o título chega às mãos do morador, ele passa a ter proteção legal, estabilidade e a garantia de que aquilo que construiu pertence oficialmente à sua família”.

A regularização fundiária também contribui para uma cidade mais organizada, com áreas devidamente cadastradas, imóveis inseridos no sistema formal e possibilidade de ampliação de serviços públicos e investimentos urbanos.

O prefeito Léo Moraes afirmou que o trabalho mostra que o crescimento da capital precisa caminhar junto com inclusão e respeito à história de quem ajudou a formar os bairros da cidade. “Porto Velho está recebendo obras, melhorias e investimentos em várias áreas, mas também estamos olhando para aquilo que faz diferença dentro da casa das pessoas. Regularizar um imóvel é tirar famílias da incerteza, é garantir dignidade, é reconhecer anos de luta e dar a elas a tranquilidade de chamar esse lugar de lar com segurança”, declarou o prefeito.