O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal e quatro pessoas processadas por esquema de corrupção no Ibama tiveram os bens e ativos financeiros bloqueados. Para o MPF/RO, o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos são necessários para o futuro ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. A intenção é que os fraudadores devolvam os valores conseguidos ilicitamente e paguem multas pelo dano coletivo que causaram.

De acordo com as investigações, o esquema de corrupção foi arquitetado para que madeireiras conseguissem diminuição dos valores de multas, desbloqueio de restrições cadastrais e anulação de autos de infração junto ao Ibama.

Os acusados Dário de Souza Lopes e José Anatório Chaves Miuva confessaram em depoimento à Polícia Federal que aliciavam empresas madeireiras que possuíam restrições junto ao Ibama. Os dois tiveram bens bloqueados no total de 73 mil reais, cada um. Outro integrante do grupo era o advogado Márcio Augusto de Souza Melo, encarregado de elaborar
requerimentos e acompanhar os pedidos junto ao Ibama. Ele teve bloqueio de 307 mil reais.

O quarto integrante do grupo a ter os bens bloqueados foi o procurador federal do Ibama Marco Antônio Rodrigues Maia. Ele fazia a análise dos requerimentos e elaborava pareceres opinando pela liberação das penalidades impostas às madeireiras, conseguindo, entre outras coisas, que as multas ambientais fossem reduzidas ao máximo permitido, ou seja, redução de 90% do valor normal. A Justiça Federal também decretou bloqueio de seus bens em 368 mil reais.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)