Semana 'Solo Seguro – Favela 2025' promove entrega de títulos de regularização fundiária em Rondônia

Municípios de Rondônia participarão do evento com solenidades de entrega de títulos de regularização fundiária

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 09 de junho de 2025 às 11:30

De 9 a 13 de junho, o estado de Rondônia participa da Semana “Solo Seguro – Favela 2025”, iniciativa nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de promover a regularização fundiária plena de núcleos urbanos informais e favelas.

A iniciativa visa fomentar ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais que permitam a titulação dos ocupantes de áreas urbanas informais, ainda que originalmente classificadas como rurais. A regularização garante mais segurança jurídica aos moradores e contribui para a inclusão dos territórios ao ordenamento urbano.

Durante a semana, as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça promovem eventos de conscientização e mobilização junto às comunidades beneficiadas, reforçando a importância da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados. Além disso, o programa prevê a apresentação de resultados de projetos anteriores, propostas para o futuro e dados sobre o cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ.

Municípios de Rondônia participarão do evento com solenidades de entrega de títulos de regularização fundiária, conforme cronograma abaixo:

• 10 de junho – Espigão D’Oeste (Núcleos Pioneiros, Rotary e Jardim Cinta Larga), às 18h, com 83 titulações;
   
• 11 de junho – Rolim de Moura (Núcleo Cidade Alta), às 19h, com 39 titulações;
   
• 12 de junho – Nova Mamoré (Poligonal 4), às 17h, com 300 titulações;
   
• 13 de junho – Ariquemes (Distrito Bom Futuro), às 10h, com 100 titulações, e Alto Paraíso (Vila Nova – Comunidade São Sebastião), às 18h, com 95 titulações;
   
• 14 de junho – Jaru (Distrito de Tarilândia), às 8h, com 98 titulações.

A Semana Solo Seguro reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à moradia digna e ao direito à propriedade formal, promovendo cidadania, inclusão social e segurança jurídica às famílias contempladas.