O deputado federal Lucio Mosquini afirmou que uma das soluções mais praticas para o controle das queimadas é a Regularização Fundiária. As palavras foram proferidas durante discurso em Brasília na Câmara dos Deputados.

Mosquini defendeu a regularização jurídica das terras como forma de identificar quem são os proprietários de imóveis rurais de fato e de direito. “Em Rondônia 80% das nossas propriedades não têm documento”.

O deputado explicou que o problema com queimadas sempre existiu . “Neste momento, tem menos queimadas do que talvez nas décadas de 80, 70, ou na década de 90, porque era quando o Estado estava em formação. Antigamente queimava-se devido à cultura da época, porém a cultura mudou, nos dias atuais, até mesmo o homem do campo desaprova as queimadas, entretanto, cabe ao Presidente Jair Bolsonaro tomar providências quanto à regularização fundiária na Amazônia Legal e, principalmente, lá em Rondônia”. 

O parlamentar defende uma estruturação no INCRA, no sentido de volta-se  para regularizar a documentação das terras, tendo em vista que grande parte da população rural tem a posse mas não possui o título definitivo de sua propriedade.

"A falta de documentação encoraja as queimadas, uma vez que o cidadão não se sente responsável juridicamente pela terra", enfatiza o parlamentar.

“Sr. Presidente Jair Bolsonaro, quando a Regularização Fundiária acontecer nós vamos ter identidade de quem está colocando fogo, nós vamos ter um rastreamento, nós vamos ter um CPF de quem é dono daquele fogo, porque o que ocorre hoje é um fogo sem dono, porque aquela propriedade não tem dono, não tem documentação,  não sabemos quem colocou fogo. Então, a providência que o Governo tem que tomar imediatamente é documentar as propriedades da Amazônia Legal”, disse o deputado.

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