Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, edital para contratação de empresa para executar a demolição do prédio do fórum atual e construção de novo prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Rolim de Moura.

A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022, às 9h10, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, andar térreo, situado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria, Porto Velho-RO. Já o edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/TJRO, no horário de funcionamento do TJRO e no endereço eletrônico: www.tjro.jus.br/resp-transp-licitacoes.

Segundo a secretária administrativa do TJRO, Elaine Piacentini, a iniciativa atende à disposição da gestão do Tribunal de dotar a instituição, especialmente no primeiro grau de jurisdição, de meios e infraestrutura capazes de prover o atendimento adequado ao público e garantir melhores condições de trabalho. Para isso, o investimento do TJRO está orçado em 11 milhões e 751 mil reais, com previsão de prazo de 720 dias consecutivos para realização da obra.

O projeto básico foi elaborado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJRO, que também fará a fiscalização da obra. A construção do novo fórum na comarca é a primeira do “ranking de priorização de obras”, elaborado pela Administração a partir de critérios objetivos, para definição de como serão investidos os recursos em prédios e construções do Judiciário. Em Rolim, o novo fórum será no mesmo terreno que está construído o Fórum atual, com a continuidade dos serviços realizados no local, até que a obra seja realizada e entregue aos jurisdicionados e comunidade de Rolim de Moura.

 Comarca

A comarca de Rolim de Moura está a cerca de 480 km da capital do Estado, e foi instalada em 10 de dezembro de 1983. É uma comarca de segunda entrância que atende, além da sede do Município, ao Distrito de Nova Estrela, com duas varas cíveis, uma vara criminal e um juizado unificado.