TJRO funcionará em regime de plantão durante feriado
Durante esses dias, o atendimento presencial ao público estará suspenso nas unidades do Judiciário estadual
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) funcionará em regime de plantão na segunda-feira (20) e terça-feira (21), assegurando o atendimento de demandas urgentes e inadiáveis durante o período.
Durante esses dias, o atendimento presencial ao público estará suspenso nas unidades do Judiciário estadual. As atividades regulares serão retomadas após o feriado, na quarta-feira (22).
O regime de plantão tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em situações emergenciais, mantendo a prestação jurisdicional mesmo durante o feriadão.
Confira os plantões judiciais: https://www.tjro.jus.br/plantaojudicial/consulta
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A medida, válida para órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, segue o Decreto nº 31.210 que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do governo do estado para 2026
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