TJRO leva capacitação e fortalece Rede de Proteção à criança e ao adolescente em comarcas do interior
Nas oficinas temas como alienação parental, entrega voluntária e acolhimento institucional
A preocupação com a criança e o adolescente levou o Tribunal de Justiça de Rondônia a ampliar as ações de proteção nas comarcas da região de Buritis. A Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau (CSPS1G), com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas de Família e Cível (NUPS FAC), promoveu, nos dias 08 e 09 de setembro, capacitação técnica para servidores e fomentou a integração da rede local de proteção. A ação reforça o compromisso institucional com o melhor interesse da criança e do adolescente.
A programação de dois dias abordou temas sensíveis e de grande impacto social. Na segunda-feira (08/09), o coordenador o psicólogo, Fredson dos Santos Batista, conduziu uma oficina técnica com a equipe do Núcleo Psicossocial de Buritis. O tema foi “Alienação Parental e Violência Doméstica”. A atividade forneceu subsídios para a identificação dessas problemáticas nos estudos psicossociais, fundamentando as decisões judiciais.
Durante o encontro, também foi apresentada e discutida a implantação da “Oficina Pais e Filhos”, iniciativa recomendada pelo CNJ para promover a parentalidade responsável e reduzir conflitos familiares.
Na terça, 9, o evento ampliou seu alcance com um encontro multissetorial sobre “Entrega Voluntária para Adoção”. Dirigido a profissionais da rede de proteção, o evento contou com a presença de representantes de Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais, Ministério Público, Defensoria Pública, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e profissionais de saúde.
O psicólogo Fredson Batista abriu os trabalhos contextualizando o papel da família na proteção contra vulnerabilidades. Em seguida, a assistente social Viviani Bertola detalhou a Resolução CNJ nº 485/2023, que estabelece um fluxo humanizado e respeitoso para a entrega voluntária, garantindo sigilo e os direitos tanto da mulher quanto da criança.
Para fechar a agenda, na tarde de terça-feira, foi realizada uma reunião técnica com as equipes do NUPs local e das unidades de acolhimento de Buritis e Campo Novo de Rondônia. O encontro debateu casos específicos de acolhimento institucional, com o objetivo de alinhar estratégias, aprimorar a comunicação e qualificar o atendimento prestado.
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