TJRO no 36º Fórum Regional de Parcerias em Rondônia
TJRO fortalece parcerias e participa de fórum estadual focado em transparência, inovação e governança na gestão pública
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia teve representação no 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, que aconteceu nos últimos dias 8 e 9 de outubro, no Palácio Marechal Rondon, em Porto Velho. O TJRO também participou ativamente da reunião técnica e estratégica no dia 7, no Centro Político e Administrativo.
A reunião técnica promoveu sinergia entre os atores da Rede e possibilitou uma melhor compreensão das demandas locais, com a finalidade de alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a promoção da transparência e do controle social e para a melhoria da gestão das parcerias.
Objetivos do Fórum
Organizado pelo Governo Federal em parceria com o Estado de Rondônia, o evento reuniu gestoras e gestores públicos, secretarias estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, órgãos de controle e demais atores ligados às transferências de recursos da União e parcerias institucionais. O tema central gira em torno de governança, transparência, inovação e eficiência na gestão pública e o propósito de ampliar a atuação integrada de Poderes, órgãos autônomos e demais organizações para a efetividade de políticas públicas.
Relevância da participação
O convite ao TJRO foi realizado diretamente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Para o Juiz Secretário-Geral do Tribunal, Rinaldo Forti, a participação contribui para o fortalecimento de elo entre as instituições e potencializa as políticas judiciárias em prol da população.
Algumas iniciativas do TJRO receberam destaque, como o projeto Declare Seu Amor, a atuação vanguardista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), os Fóruns Digitais, o Programa de Equidade Racial e a Justiça Rápida Itinerante.
Dentre os resultados da reunião e do Fórum, foi realizado o convite para a Justiça de Rondônia integrar formalmente a Rede de Parcerias. Foram vislumbradas ainda algumas alianças, como entre a Emeron e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a ampliação dos serviços oferecidos pelos Fóruns Digitais a partir da cooperação com outros órgãos, o apoio do MGI na implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no TJRO e a divulgação do Declare Seu Amor por todas as organizações componentes da Rede.
A representação técnica do TJRO foi realizada pelo Gabinete de Governança (GGOV). Segundo Rosemeire Moreira, secretária do GGOV, “a presença do Tribunal nessa Rede reflete o compromisso com a governança colaborativa”.
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