TJRO participa de seminário sobre economia sustentável

Magistrados do TJRO participaram da programação, destacando a relevância do tema para a instituição

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 28 de outubro de 2025 às 10:48

O Poder Judiciário de Rondônia participou do seminário “Economia Sustentável: Pagamento por Serviços Ambientais e Crédito de Carbono”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), na última quinta-feira, 23, no auditório do órgão, em Porto Velho. O evento reuniu especialistas de várias áreas para debater soluções que unem conservação ambiental e desenvolvimento econômico. Magistrados do TJRO participaram da programação, destacando a relevância do tema para a instituição. 

O desembargador Miguel Monico foi o moderador do Painel 1 – “O Marco Legal e Institucional do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil”, que buscou estimular o debate e a cooperação entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil, abordando temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Entre os assuntos que foram debatidos no evento estão as oportunidades e desafios do mercado de créditos de carbono, a segurança jurídica em projetos ambientais, além das perspectivas voltadas à economia verde, à conservação ambiental e à viabilidade de parcerias sustentáveis.

O segundo painel - “Segurança jurídica e integridade ambiental dos projetos de PSA e Carbono” - reuniu a juíza do TJRO Inês Moreira da Costa, o presidente da Ecoporé Marcelo Lucian Ferronato e o promotor de Justiça do MPRJ Leonardo Cuña de Souza, sob mediação da promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado.

A iniciativa foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), em conjunto com o Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI).

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