TJRO participa de seminário sobre proteção dos recursos hídricos

A iniciativa integra ações de sustentabilidade desenvolvidas em parceria com municípios e instituições públicas

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 23 de setembro de 2026 às 14:29

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou, nos dias 18 e 19 de setembro, do VI Seminário Intermunicipal de Proteção de Recursos Hídricos da Sub-bacia do Rio Candeias, realizado em Buritis, a cerca de 130 quilômetros de Ariquemes. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e instituições ligadas à proteção ambiental para palestras, debates e articulação de estratégias voltadas à preservação dos recursos hídricos, prevenção de riscos e segurança hídrica.

Representando o TJRO, o juiz Maximiliano Deitos, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Ji-Paraná, participou da programação com a palestra “Cultura de viveiros como instrumento de transformação ambiental, emergência climática e nossos descendentes”, relacionada ao projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”.

A atividade destacou a importância da responsabilidade coletiva na preservação ambiental e apresentou a utilização de viveiros como estratégia para a recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas degradadas e espaços urbanos. A iniciativa integra ações de sustentabilidade desenvolvidas em parceria com municípios e instituições públicas.

Durante o evento, também foi assinado um Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Buritis, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Buritis (Agerb) e o Sicoob para a recuperação de 10 nascentes nos próximos 90 dias. As mudas destinadas ao reflorestamento das áreas do entorno serão fornecidas pelo viveiro municipal, em parceria com o projeto “Colhendo Sementes”.

A programação do seminário também proporcionou diálogo e integração entre instituições, com discussões sobre proteção dos recursos hídricos, prevenção de riscos, segurança hídrica, qualidade de vida da população e impactos relacionados a fenômenos climáticos, como o El Niño.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Buritis, por meio do Grupo de Trabalho do Pacto Municipal de Saneamento Básico e Proteção dos Recursos Hídricos (GT-PACTO), da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Buritis (Agerb), com participação do Comitê da Sub-Bacia Rio Candeias, Censipam, Defesa Civil Estadual, Semmas, ICMBio e Águas de Buritis.

Integração com o sistema prisional

A agenda institucional também incluiu uma visita ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), realizada em conjunto com o juiz titular da 2ª Vara Cível Genérica de Buritis, Decyo Allyson Sarmento Ferreira.

Na ocasião, foram iniciadas tratativas para implantação do projeto “Polinizando Amazônia”, que prevê a confecção de caixas para abelhas por pessoas privadas de liberdade e posterior distribuição a apicultores. A proposta busca aliar ressocialização, educação ambiental e geração de benefícios para a conservação da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas amazônicos.

Recuperação de nascentes

As ações de recuperação de recursos hídricos também avançaram em outros municípios de Rondônia. Em agosto, três nascentes foram recuperadas em São Felipe do Oeste e Urupá.

Em São Felipe do Oeste, duas dessas nascentes receberam intervenções: uma localizada na área da praça do lago e outra nas proximidades do futuro Fórum Digital do TJRO. A iniciativa também contribuiu para a estruturação da praça, com utilização de madeiras apreendidas, mudas e equipamento apreendido em decorrência de crimes ambientais.

Ainda em agosto, foi realizado o 2º Curso de Técnicas de Recuperação de Nascentes, reunindo representantes de 10 municípios da região para atividades teóricas e práticas. A capacitação abordou metodologias de recuperação de nascentes, curva de nível, barraginhas e outras técnicas relacionadas à conservação dos recursos hídricos.

A formação foi ministrada pelo especialista em Educação Superior e Gestão Ambiental Jorge Murer, técnico da Prefeitura de Cacoal e integrante do Projeto Renascer das Águas, com apoio da administração municipal, do Cimcero e de secretarias municipais envolvidas nas ações de viveiros.

Sustentabilidade e preservação ambiental

O projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas” atua na construção de viveiros para produção de mudas de espécies florestais destinadas à recuperação de áreas degradadas, arborização urbana e revitalização de matas ciliares e nascentes.

A iniciativa recebeu o Prêmio Juízo Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e o Prêmio Innovare, em 2024. As ações desenvolvidas estão alinhadas ao Plano de Gestão do TJRO 2026/2027, especialmente ao Eixo 02 – Sustentabilidade e Desenvolvimento (SUDE), e contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12, 13 e 16.

A participação no seminário e as ações desenvolvidas em parceria com municípios e instituições reforçam a atuação integrada do TJRO na promoção da sustentabilidade, recuperação ambiental e proteção dos recursos naturais em Rondônia.