TJRO recebe Selo Diamante de Transparência pela 4ª vez

O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, participou do evento

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 04 de dezembro de 2025 às 21:56

O Tribunal de Justiça de Rondônia conquistou, mais uma vez, o Selo Transparência do concedido pela Atricon- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2025. A certificação é um reconhecimento pelo compromisso da instituição com a clareza, o acesso à informação e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O anúncio foi feito durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece essa semana em Florianópolis. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, participou do evento.

A certificação destaca o empenho contínuo do TJRO em aprimorar seus portais, ampliar a disponibilização de dados e fortalecer práticas de governança que garantem à sociedade uma atuação cada vez mais aberta, eficiente e alinhada aos princípios da administração pública. O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.

São avaliados critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.