O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou na tarde desta quinta-feira, 18, do III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Este foi o primeiro encontro dos Presidentes de Regionais Eleitorais em 2021, sendo transmitido pelo canal do TRE da Bahia no Youtube.

Durante a abertura do evento, o então presidente de honra e homenageado, ministro do TSE Luís Roberto Barroso, fez considerações sobre a realização das eleições municipais em tempos de pandemia, com um comparecimento expressivo, sucesso atribuído ao plano de segurança sanitária que se mostrou extremamente eficiente. “Precisamos de uma união nacional, em nome da vida e da ciência e em nome do acolhimento às recomendações médicas de todo o mundo quanto às providências a serem tomadas. Não podemos nos conformar que a perca de vidas se transformem em meros números”, concluiu.

Campanhas femininas e negras

Dentre os temas destacados estão o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras. “Estamos vigilantes para evitar retrocessos nessas duas matérias que nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos importante para empurrar a história na direção certa. Por uma questão de justiça racial e de igualdade”, disse.

Ainda segundo Barroso, outra preocupação do TSE está associada ao combate à violência de gênero política “que teve um pico nas eleições municipais” e ao incentivo da presença feminina na política. “O TSE já está em campanha para fazer com que 30% dos órgãos diretórios dos partidos sejam integrados por mulheres”.

O presidente do TSE mencionou ainda possíveis mudanças no atual sistema de prestação de contas eleitorais, o qual classificou como “burocrático”. Conforme Barroso, o tribunal superior está investindo em um novo sistema que viabilize a unificação das contas dos candidatos e partidos em um único sistema, a exemplo de como é feito nas declarações de Imposto de Renda.

Homenagens

Durante o evento, o presidente do TSE foi agraciado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assim como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos foram agraciados com a Medalha de Mérito Eleitoral do Coptrel Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Também receberam a honraria, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além dos presidentes dos regionais, desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (TRE-RJ), Tyrone José Silva (TRE-MA), Roberto Gonçalves de Moura (TRE-PA), Pedro Augusto Mendonça de Araújo (TRE-AL), José dos Anjos (TRE-SE), Rommel Araújo de Oliveira (TRE-AP).

A Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto é conferida àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, destacaram-se pelo saber jurídico, pela experiência no exercício da função ou pela cooperação material ou humana propiciadora de efetiva melhoria e dinamização do mister eleitoral.

O ministro Humberto Martins, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pela Escola Judiciária do TRE-BA.

Despedida

O III Encontro Virtual do Coptrel também marca a despedida do presidente Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, da presidência do Coptrel. “Assumi o Coptrel há um ano e planejei que esse evento fosse realizado na Bahia, pois seria o encontro da despedida, mas não imaginávamos que fossemos utilizar das ferramentas digitais. Infelizmente a Bahia os recebe de uma forma virtual”, disse.

O presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, será o novo presidente do Coptrel, tendo como vice o desembargador Otávio Praxedes, que preside o TRE de Alagoas. A cerimônia de posse ocorrerá às 17h30, via transmissão pelo YouTube do TRE-BA.

Encaminhamentos

Na quarta-feira, 17 de março, foi realizado encontro nacional dos assessores de comunicação, com pautas deliberadas e registradas em ata.

Já na manhã de hoje, foi realizado encontro nacional das diretorias-gerais, com pauta própria, sendo, em conjunto com as pautas de comunicação, encaminhadas para deliberação do COPTREL.

Carta de Salvador

Ao final do encontro, foi debatida e aprovada a Carta de Salvador. O documento será encaminhado, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral, com as proposições que surgiram a partir das discussões realizadas entre os presidentes.

Confira aqui a Carta de Salvador