Tribunal reforça a suspensão de prazos processuais em razão da greve

Desde segunda-feira, a medida excepcional vem sendo tomada para não prejudicar as partes.

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 30 de maio de 2018 às 13:12
Tribunal reforça a suspensão de prazos processuais em razão da greve

Decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, estende para mais um dia a suspensão de prazos processuais e redução horário em razão da greve de caminhoneiros.

Desde segunda-feira, a medida excepcional vem sendo tomada para não prejudicar as partes. A primeira decisão foi divulgada no domingo, 27; a manutenção na segunda-feira, 28, e nesta quarta-feira, 30, o presidente novamente reeditou a decisão, nos mesmos termos, ou seja, horário reduzido de 7h às 13h e suspensão dos prazos processuais.

Embora a realização de audiências e sessões fiquem a critério de magistrados, alguns juízes e presidentes de câmaras estão mantendo a agenda, porém os mesmos não podem contar prazos, pois a decisão do presidente assegura a suspensão.

Feriadão

Nesta quinta-feira, dia 31, é feriado de corpus christi e, na sexta-feira, 1º de junho, o Poder Judiciário, conforme calendário anual publicado em resolução, será ponto facultativo, ou seja, não funcionará em todo o estado.

O atendimento será retomado na segunda-feira, dia 4 de junho; porém sem definição ainda sobre o horário e prazos. Caso o abastecimento de combustível tenha se normalizado, não haverá necessidade de mudanças, porém a decisão dependerá da análise do cenário, conforme informou a presidência. “Caso, haja necessidade, divulgaremos nova decisão”, informou Waltenberg.

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