Em sessão administrativa realizada na quinta-feira (01/10), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elegeu os novos dirigentes para o Biênio 2021/2022. Por voto secreto e em sessão telepresencial, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima foi eleita para presidir, pela segunda vez na história, o Regional, onde contará na Vice-Presidência com o desembargador Osmar J. Barneze, atual presidente.

Cesarineide é oriunda do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Acre, foi vice-presidente no biênio 2007/2008, na gestão do então presidente, Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo.

Será a 7ª vez que o TRT da 14ª Região terá uma mulher na sua presidência desde a sua instalação há quase 34 anos de instalação. O desembargador Barneze, atual presidente assume a vice-presidência, cargo que entre todos os seus pares ele ainda não havia ocupado.
 
Na abertura dos trabalhos o presidente do Tribunal, desembargador Osmar J. Barneze, destacou pontos relevantes das Resoluções n. 51 e 52 publicadas no dia 24 de setembro de 2020, que tratam das alterações recentes no Regimento Interno e também do processo eleitoral. Dos membros do Pleno se inscreveram para o cargo de Presidente do Regional as Desembargadoras Socorro Guimarães e Maria Cesarineide de Souza Lima. Ambas já exerceram os cargos de presidente e vice-presidente do Regional. A sessão contou com a presença da Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Camilla Holanda e do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região - Amatra14, Antonio Cesar Coelho de Medeiros Pereira.

O processo eleitoral teve transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube e pelo instagram @trtroac. Após a eleição aos cargos de presidente e Vice-Presidente, houve um breve intervalo, durante o qual os Desembargadores definiram os Membros que estarão à frente da Ouvidoria-Geral, Escola Judicial - EJUD e ainda das Comissões Regimentais.

Composição de Turmas e Comissões

As Turmas foram compostas da seguinte forma:

Primeira Turma: presidente Vania Maria da Rocha Abensur e membros os Desembargadores Francisco Cruz e Shikou Sadahiro.

Segunda Turma: presidente foi reconduzido o Desembargador Carlos Augusto Gomes Lobo e como membros os Desembargadores Socorro Guimarães e Ilson Alves Pequeno Junior.

Assumirá a Ouvidoria Geral a Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur.

Para a direção da Escola Judicial - EJUD, foi reeleito o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz.

Comissão de Regimento Interno: presidente Francisco José Pinheiro Cruz e membros as Desembargadoras Socorro Guimarães e Vania Maria da Rocha Abensur.

Comissão de Jurisprudência: presidente Ilson Alves Pequeno Junior e membros os desembargadores Carlos Augusto Gomes Lobo e Shikou Sadahiro.

Comissão de acompanhamento e avaliação estágio probatório: presidente Vania Maria da Rocha Abensur e membros Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Shikou Sadahiro.

Comissão do Comitê de Governança SETIC, reconduzido na presidência o Desembargador Carlos Augusto Gomes Lobo e membros o Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz e o Juiz do Trabalho Ricardo Cesar Lima de Carvalho Souza.

Comissão de Responsabilidade Socioambiental: Desembargadores Maria Cesarineide de Souza Lima e Carlos Augusto Gomes Lobo.

Comissão Permanente de Avaliação e Memória Institucional: foi reconduzido o Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.

Após o processo de escolhas o atual presidente e corregedor, desembargador Osmar J. Barneze agradeceu seus pares e também as presenças dos representantes do MPT, Camila Holanda Mendes da Rocha e Amatra, Antonio Cesar Coelho de Medeiros Pereira ressaltando a sua gratidão aos colegas pela compreensão dos trabalhos realizados, uma atitude inovadora e que demonstra o pleno amadurecimento dos membros desta corte. “Essa eleição é uma atitude de vanguarda e a partir dessa modificação no nosso art 14, os membros foram e serão eleitos através de escolha direta, não sendo mais definida pelo critério de antiguidade, e sim pelo voto direto e secreto”, registrou.

Barneze enfatizou, ainda, que “sob essa nova ordem jurídica interna é que realizamos essa nossa eleição, uma iniciativa pioneira do TRT14, de forma transparente e transmitida ao vivo pelo canal do Youtube. Trabalho realizado com total harmonia, tanto que logo após a eleição dos cargos de presidente e vice, todos os membros escolheram, por unanimidade, os componentes das comissões, cargos da Ouvidoria e Ejud”. Finalizou colocando a equipe da Presidência à disposição da futura presidente, para início do processo de transição administrativa.

O atual Vice-Presidente, desembargador Shikou Sadahiro, parabenizou a condução dos trabalhos e enalteceu a coragem da Desembargadora decana, Socorro Guimarães por colocar seu nome à disposição no processo democrático de escolha.

A procuradora do Trabalho, Camila Holanda Mendes da Rocha, ressaltou a harmonia do Regional neste importante processo democrático de escolha dos novos dirigentes, num contínuo processo de evolução. “O Regional tem sempre inovando em suas ações. A nova gestão vai iniciar o ano dentro de uma pandemia, o que vai exigir de todos muita dedicação”. Também parabenizou as mulheres na ocupação dos cargos do Regional, quer seja das turmas, ouvidoria e comissões.

O presidente da Amatra14, juiz Antonio Cesar Coelho de Medeiros, parabenizou os magistrados associados Maria Cesarineide e Osmar J. Barneze, eleitos para conduzirem o Regional, no biênio 2021/2022, destacando que a nova Presidência terá integral apoio da Associação.

A Presidente eleita, Desembargadora Maria Cesarineide afirmou, em seu breve discurso, que “nos últimos dias foram profundas minhas reflexões quanto a ser ou não candidata. A vida é muito grata comigo e quero devolver à vida tudo que ela me proporcionou. Ao contrário do biênio 2009/2010 quando fui presidente, já se sabia quem seria o presidente e vice no processo sucessório e hoje o TRT inaugura um novo cenário, onde todos já foram presidentes do nosso Regional. Estamos nos reinventando de forma telepresencial em especial neste momento marcado por profundas transformações, diante dos desafios que descortinam.  Conto com a experiência e colaboração de todos. Comprometo-me a manter o trabalho que Vossas Excelências reconhecidamente quando do desempenho da presidência realizaram para consolidar esse Tribunal com a entrega da prestação jurisdicicional célere e efetiva. Com muita gratidão e responsabilidade recebo essa missão que os senhores me concederam,” concluiu Cesarineide.

A partir de agora, consoante o Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, não mais será utilizado o critério de antiguidade dos Desembargadores, para a sucessão nos cargos de presidente e vice-presidente, salvo na hipótese de empate na obtenção dos votos, permitindo aos Membros da Corte interessados colocarem seus nomes à disposição para concorrerem (Art. 14, §§ 2º,3º e 4º, do RI TRT14), em consonância com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADIn n. 3976.
 
>> Confira na íntegra a Resolução Administrativa n. 051/2020 que promoveu a adequação no Regimento Interno

>> Veja também como funciona o processo eleitoral (Resolução Administrativa n. 052/2020)