TRT4 afasta vínculo entre cuidadora e curador

Durante um ano, a trabalhadora prestou serviços ao idoso, que tinha sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC)

Fonte: TRT4 - Publicada em 10 de novembro de 2026 às 19:41

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma cuidadora e o curador do idoso que ela assistia. Por maioria, o colegiado manteve a sentença da Vara do Trabalho de Cruz Alta.

Durante um ano, a trabalhadora prestou serviços ao idoso, que tinha sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC). A carteira de trabalho estava assinada em nome do próprio assistido, enquanto os pagamentos eram feitos pelo irmão, responsável por sua curatela.

Na ação, a cuidadora buscava anular o vínculo com o idoso e reconhecer o curador como empregador, com o pagamento de horas extras, adicional noturno e outras parcelas.

Ao manter a decisão, o TRT4 entendeu que a condição de curador não o transforma, por si só, em empregador. Segundo o colegiado, os pagamentos e as orientações dadas à trabalhadora decorriam da administração dos interesses do incapaz, beneficiário direto dos serviços.

A decisão não foi objeto de recurso.