Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
06 de maio de 2022A matéria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL)
Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão
05 de maio de 2022A atualização de dados cadastrais, inclusão de nome social e transferência do título também só estarão disponíveis novamente após essa data
TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022
05 de maio de 2022Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018
Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
05 de maio de 2022Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático
Presidente Alex Redano reforça que legislativo forte é primordial para construir uma sociedade melhor
05 de maio de 2022No encerramento do 3º Fórum dos Legisladores Municipais, deputado defendeu o fortalecimento dos Legislativos
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
05 de maio de 2022Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
05 de maio de 2022A mudança ocorre com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996)
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama Fonte: Agência Senado
05 de maio de 2022O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
05 de maio de 2022A iniciativa partiu dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Carlos Viana (PL-MG), relator da proposta
