Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha
25 de janeiro de 2018Uma divergência antiga de interpretação sobre a Lei Maria da Penha pode estar com os dias contados, caso o Senado aprove em 2018 o PLC 16/2011.
Proposta altera regras sobre boletim de ocorrência e registro de infrações
25 de janeiro de 2018O projeto que estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Proposta que torna o voto facultativo aguarda relator na CCJ
25 de janeiro de 2018De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para fins de quantificação e registro do eleitorado, mas torna opcional o ato do voto.
Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos
25 de janeiro de 2018De acordo com o advogado Cristiano Zanin, a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime.
Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4
25 de janeiro de 2018Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal.
Deputados e Senadores de Rondônia anunciam votos contra a Reforma da Previdência
25 de janeiro de 2018O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (SINDAFISCO) reforça ser contrário a reforma, pois a classe trabalhadora não pode pagar uma conta que não é sua.
Curto-circuito causou princípio de incêndio em plenário da Câmara
25 de janeiro de 2018Algumas faíscas caíram e provocaram o fogo sobre quatro poltronas.
Todos são iguais perante a lei
25 de janeiro de 2018É impressionante que algumas pessoas que se dizem interessadas na moralização da vida pública deste país, teimem em chamar o julgamento de Lula uma “farsa”.
Confúcio confirma disputa ao Senado e Daniel assume o governo em 5 de abril
25 de janeiro de 2018O que tinha que ser dito, foi dito. Confúcio Moura comunicou oficialmente ao seu vice, Daniel Pereira, que vai deixar o governo no dia 5 de abril, renunciando ao cargo, para que esteja legalmente apto a disputar uma cadeira ao Senado, em outubro próximo.
