Assembleia Legislativa empossa mais dois servidores aprovados em concurso
14 de outubro de 2021Casa de Leis tem empossado de forma gradual os aprovados em concurso público
Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária
14 de outubro de 2021De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Assembleia legislativa realiza audiência pública para discutir sobre o passaporte sanitário
14 de outubro de 2021O parlamentar defende um amplo debate em torno do tema para garantir que não haja violação à liberdade de locomoção do cidadão
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
14 de outubro de 2021Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal
Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara
14 de outubro de 2021O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis
14 de outubro de 2021Para o presidente do Senado, outro fator que precisa ser levado em conta é a atuação da Petrobras
Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
14 de outubro de 2021Mendonça precisa passar pela sabatina da Comissão, que ainda não foi agendada. O Senado recebeu a indicação no dia 3 de agosto
Discussão em Plenário do ICMS sobre combustíveis aponta vilões da alta de preços
14 de outubro de 2021Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos
Câmara pode votar nesta quinta-feira proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público
14 de outubro de 2021Um dos objetivos da PEC é ampliar a participação da sociedade civil no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores
