Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
10 de dezembro de 2021Os senadores aprovaram o texto base da proposição, que manteve dispositivo incluído pela Câmara que revoga benefícios fiscais da área da saúde, como forma de acomodar a renúncia de receita decorrente da isenção do IPI
Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo
10 de dezembro de 2021O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria segue para sanção
LEI DE AUTORIA DE FOLLADOR PROIBE DIVULGAÇÃODE IMAGENS DE CRIANÇAS E PESSOAS VULNERÁVEIS
10 de dezembro de 2021A nova lei proíbe os atos de fotografar e divulgar imagem de pessoas acidentadas, de crianças e incapazes sem autorização das vítimas
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
09 de dezembro de 2021Matéria será enviada à sanção presidencial
Deputado Marcelo Cruz apoia o maior Natal da Zona Leste de Porto Velho
09 de dezembro de 2021No local do evento terá espaço para recreação infantil e área reservada para os idosos e lactantes, seguindo todos as normas de segurança com o uso de álcool em gel, máscaras e distanciamento social
Deputado Laerte Gomes entrega tubos para substituição de pontes em linhas do Vale do Anari
09 de dezembro de 2021Parlamentar destinou recursos para a prefeitura investir em melhorias nas vicinais do município
Incra avança na Regularização Fundiária, Mosquini anuncia Ministra da Agricultura Tereza Cristina para entrega de 13 mil documentos em Rondônia
09 de dezembro de 2021A boa notícia foi anunciada pelo presidente da Frente Parlamentar em defesa da Regulação Fundiária no Brasil deputado federal Lucio Mosquini
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
09 de dezembro de 2021Medida é essencial para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
Novo pedido de impeachment de Bolsonaro é baseado em investigações de CPI
09 de dezembro de 2021O documento usa como subsídio as investigações da já encerrada CPI da Pandemia
Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose
09 de dezembro de 2021O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas