Senado aprova BPC para pessoas cujas famílias ganham até meio salário mínimo per capita
28 de maio de 2021Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República
Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas Fonte: Agência Senado
28 de maio de 2021O estabelecimento de medidas de segurança para as áreas indígenas durante a pandemia veio a partir da reivindicação de entidades indígenas e do Congresso Nacional, além da cobrança do Ministério Público Federal (MPF)
Aprovada MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em cinemas
28 de maio de 2021Em seu relatório, Soraya Thronicke destacou que a MP pretende dar ao setor de exibição cinematográfica mais tempo para que se recupere dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19
Senadores da oposição e do governo fazem balanço do primeiro mês da CPI
28 de maio de 2021No entendimento de Randolfe, o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, deixa clara também a negação da vacina pelo governo
Aprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira
28 de maio de 2021O texto também estabelece um prazo máximo para que a administração pública resolva questionamentos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais)
Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional
28 de maio de 2021Objetivo é valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras
Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp
28 de maio de 2021Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a autorregulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a proteção do usuário
Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo
28 de maio de 2021Relator acredita que proposta dará mais transparência e equilíbrio às partes envolvidas na prestação do serviço
Projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
28 de maio de 2021Proposta é inspirada em lei estadual do Piauí
Obras de manutenção na BR-429 começam na próxima semana
28 de maio de 2021Serviços foram licitados pelo DNIT após solicitação do senador Marcos Rogério