Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica
15 de dezembro de 2018O texto também estabelece que esse ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.
Comissão aprova preferência nas visitas dos presídios
15 de dezembro de 2018Idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e obesos terão prioridade.
Rosangela Donadon tem leis aprovadas e que beneficiam pacientes renais crônicos e com câncer bucal
14 de dezembro de 2018Projetos agora seguem para análise e sanção do governador do Estado.
Deputado Adelino Follador destina R$ 90 mil em emendas para a Amaar
14 de dezembro de 2018Recursos serão investidos na aquisição de equipamentos e reformas para a instituição.
Anderson do Singeperon reitera pedido de informações da Seduc sobre concurso
14 de dezembro de 2018O parlamentar já requereu as informações em 2017 e em outubro deste ano, porém não houve esclarecimentos.
Deputado Aélcio cumpre compromisso e entrega cheque de R$ 60 mil ao NACC
14 de dezembro de 2018Entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira nas obras da sede definitiva do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer.
Governo cobra justificativa para aumento de 25% na conta da energia elétrica em Rondônia
14 de dezembro de 2018Um documento cobrando justificativas jurídicas do governo federal para conceder o aumento de 25% na conta da energia elétrica em Rondônia está sendo escrito pelo governo estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), que também entrou com ação civil pública repudiando a aprovação considerada abusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam Orçamento Municipal para 2019
14 de dezembro de 2018Também foi aprovado obrigatoriedade de pagamento das emendas impositivas até a metade do ano.
Deputado Airton Gurgacz dedica homenagens à empresa e cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do Estado
14 de dezembro de 2018Parlamentar homenageia o grupo SGC, além de Título Honorífico a Toninho Geraldo e Luiz Costa e medalhas do Mérito a Auriele Freire e Kazunari Junior.