Presidência do Senado divulga nota sobre decisão do STF de criminalizar a homotransfobia
14 de junho de 2019Por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
14 de junho de 2019Já assessor do Instituto Sou da Paz disse que a implementação do Estatuto do Desarmamento colaborou com a queda no número de assassinatos por armas de fogo.
Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria
14 de junho de 2019Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos salários.
Confira o parecer apresentado à reforma da Previdência
14 de junho de 2019A comissão especial esteve ontem reunida no plenário 2 definindo os procedimentos para discussão do texto, que tem 159 páginas.
Coronel Chrisóstomo solicita médicos peritos para Rondônia
14 de junho de 2019Rondônia conta hoje com 20 médicos peritos distribuídos entre os municípios de Alta Floresta, Cacoal, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Porto Velho e Rolim de Moura.
Relator estabelece nova regra para servidores e reduz idade mínima para professoras
14 de junho de 2019Os professores da educação básica poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher.
Fim do Conselho Tutelar de Tarilândia é tema de reunião presidida pelo deputado Alex Silva na CDCAMI
13 de junho de 2019Alex Silva declarou que a intenção da Comissão é ouvir e buscar uma saída para o impasse e questionou a ausência de representantes da Prefeitura de Jaru na reunião.
Defesa de Lula diz que conversas de Moro demonstram sua suspeição
13 de junho de 2019Manifestação ao STF aponta conversas como prova de parcialidade
Relator suaviza regra de transição para serviço público e INSS
13 de junho de 2019Servidores terão pedágio de 100% para aposentadoria integral
Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
13 de junho de 2019A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.