Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
05 de abril de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
05 de abril de 2025A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro oportunidades
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
05 de abril de 2025O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
05 de abril de 2025O parlamentar também defendeu a concessão de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e questionou a forma como o sistema judiciário tem tratado os réus
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados
05 de abril de 2025Para o senador, não é possível anistiar os presos com base na anistia da redemocratização do país
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
05 de abril de 2025O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências
Bolsonaro no banco dos réus: um julgamento da história
05 de abril de 2025O julgamento de Bolsonaro será um divisor de águas
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência em 2026
05 de abril de 2025Governador de Goiás lançou pré-candidatura em meio a divisões no União Brasil
Lúcio Mosquini propõe flexibilização das 11 horas de descanso para caminhoneiros
05 de abril de 2025Desde que a exigência das 11 horas ininterruptas de descanso foi implementada, surgiram diversas críticas direcionadas ao governo e aos órgãos responsáveis pela regulamentação
