Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial passa na CAS
09 de julho de 2025Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ
Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia
09 de julho de 2025Nova norma traz mais rigor, equidade e transparência
Senado autoriza mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira
09 de julho de 2025O objetivo é evitar que propriedades particulares com mais de 15 módulos fiscais sejam transferidas à União por falta de regularização
PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança passa por discussão
09 de julho de 2025O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira
Cleitinho: Ricos não podem ser tratados como bandidos
09 de julho de 2025Também disse que empresários e bilionários "não podem ser tratados como bandidos"
Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil
09 de julho de 2025Girão destacou a mobilização da sociedade civil contra os jogos de azar e relacionou o aumento das apostas virtuais ao avanço da dependência e da lavagem de dinheiro por organizações criminosas
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
09 de julho de 2025Proposta reconhece natureza policial de atividades dos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
09 de julho de 2025Texto vai ao Senado
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
09 de julho de 2025Projeto seguirá para nova análise do Senado Federal
