ESPECIAL - Segunda Guerra Mundial: espólios do conflito no STJ
05 de maio de 2019Apenas 45 anos após o término da guerra, a Constituição de 1988 assegurou aos seringueiros ou dependentes carentes pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos. Mais recentemente, em 2014, uma Emenda à Constituição fixou indenização de R$ 25 mil.
Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa
03 de maio de 2019Em fevereiro deste ano o STJ definiu que a fixação de sucumbência deve seguir a regra geral.
Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
03 de maio de 2019Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência.
Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
03 de maio de 2019A CLT tem regras próprias para a fase de execução.
Corregedor pede informações a desembargador de MG sobre caso de nepotismo
03 de maio de 2019Segundo os veículos de comunicação, o magistrado, em interceptações telefônicas da Polícia Federal, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários fantasmas.
Nupemec de RO apoia nota do Fórum Nacional de Mediação sobre presença de advogados em conciliações
03 de maio de 2019Segundo a publicação, a Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsia, estabelece que a atividade é exercida por terceiro imparcial sem poder decisório...
Condenado a 26 anos, agente penitenciário submeteu vítima a intenso sofrimento físico
02 de maio de 2019As provas “revelam o desapreço e o desapego do agente (acusado) para com a vida humana, o qual agiu de forma consciente e voluntária, tendo submetido a vítima a intenso sofrimento físico”, ressaltou.
Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
02 de maio de 2019Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02 de maio de 2019Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
Judiciário aposta no método de Constelação Familiar para qualidade de vida da magistrados e servidores
02 de maio de 2019“A saúde emocional é de suma importância para que qualquer ser humano possa desenvolver suas habilidades em todas as esferas dos relacionamentos: quer seja familiar, social e organizacional.