Supremo retoma julgamento sobre uberização
24 de junho de 2026Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
Gastos de motoristas de aplicativo superam R$ 5 mil
23 de junho de 2026Estudo do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal destaca redução da margem de ganhos e precarização no trabalho plataformizado
Admitido recurso sobre estupro de menor de 14 anos
23 de junho de 2026Porém, de acordo com o ministro Salomão, o acórdão diverge do entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema
STJ invalida busca domiciliar sem outras provas
23 de junho de 2026As instâncias ordinárias rejeitaram o argumento da defesa de que a prova encontrada na residência era ilícita devido à violação de domicílio
Contrato do TJRO será destaque em seminário do STJ
23 de junho de 2026Voltado para gestores da área de sustentabilidade dos órgãos do Judiciário, o seminário também reúne servidores de diferentes poderes e esferas de governo, além de outros interessados no tema
Programa de Integridade da Defensoria reúne TJRO
23 de junho de 2026A consultoria foi a mesma utilizada pelo TJRO na implantação de seu programa de integridade
Promoções no Judiciário buscam mais eficiência
23 de junho de 2026Sob relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto, as decisões traduzem avanços importantes no desenvolvimento profissional dos(as) juízes(as)
OAB RO acompanha entrega de títulos a famílias rurais
23 de junho de 2026CDA da OAB/RO acompanha entrega histórica de títulos e créditos produtivos a famílias rurais em Porto Velho
TRT-14 realiza leilão online de bens em RO e AC
23 de junho de 2026A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
TST mantém anulação de redução de folgas de mulheres
22 de junho de 2026CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres