Comprador pode exigir obras em áreas comuns
12 de junho de 2026De acordo com o processo, o comprador de um lote ajuizou ação de obrigação de fazer contra a construtora responsável pelo loteamento, requerendo a conclusão das obras de infraestrutura nas áreas comuns, que estavam atrasadas
Ministro André Mendonça é recebido por desembargadores do TJRO
12 de junho de 2026O ministro recebeu uma lembrança de Rondônia, um objeto de artesanato local e produtos da culinária rondoniense
Cacoal promove ação pelos direitos da pessoa idosa
12 de junho de 2026Segundo a organização, a programação contou com apresentações de teatro, palestra e dança, alternando momentos de alegria e confraternização com orientações sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa
TJRO amplia parceria com a Justiça Federal
12 de junho de 2026O encontro teve como objetivo discutir parcerias para a realização de ações itinerantes em diferentes regiões do estado
TJRO e Unimed fortalecem diálogo sobre saúde
12 de junho de 2026Reunião apresentou possibilidades de atuação do recém-criado CEJUSC de 2º Grau para ampliar soluções consensuais e reduzir a judicialização
OAB RO abre edital para 72 vagas remanescentes
12 de junho de 2026Inscrições foram reabertas e seguem disponíveis até as 23h59 desta sexta-feira, 12 de junho. Vagas garantem atuação 100% digital perante o TRT14 e contam com políticas de cotas e paridade de gênero
Rondônia registra 42 mil casos de violência contra a mulher
12 de junho de 2026A abordagem teve como ministrante o pesquisador de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Professor Doutor Rodolfo Jacarandá
MPRO recebe membros do CNJ, CNMP e MPMG
12 de junho de 2026O líder do MPRO recepcionou os convidados ao lado do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, e do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima
TRT-14 condena demissão após mobilização por jornada
11 de junho de 2026Acórdão destaca a proteção à liberdade sindical e aos atos de mobilização dos trabalhadores
Projeto apresenta cartilha sobre resíduos sólidos
11 de junho de 2026A magistrada convidada para falar sobre o tema foi a juíza Duília Sgrott Reis, que integra o Grupo Permanente de Meio Ambiente do TJRO