STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
22 de setembro de 2021A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
22 de setembro de 2021Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
22 de setembro de 2021Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
22 de setembro de 2021Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas
Justiça do Trabalho quer solucionar grande número de processos em Semana da Conciliação e da Execução
21 de setembro de 2021Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país
Condenado civil que portava faca de açougueiro e agrediu sentinelas em Belo Horizonte
21 de setembro de 2021O acusado chegou a se armar com uma faca de açougueiro para tentar ferir os militares
TJRO prepara retorno a atividades presenciais para outubro
21 de setembro de 2021Apresentação de Comprovante de Vacinação será obrigatória para magistrado(a)s, servidore(a)s, estagiário(a)s e terceirizado(a)s
1ª Câmara Criminal do TJRO nega habeas corpus a acusada de torturar e matar criança de dois anos de idade
21 de setembro de 2021A defesa pugnou pela concessão do habeas corpus para que Ingrid pudesse aguardar seu julgamento em prisão domiciliar e monitoramento eletrônico
Estado é condenado a pagar 80 mil reais de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente no João Paulo II
21 de setembro de 2021A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Sede da OAB em Vilhena será reformada e ganhará amplo estacionamento
21 de setembro de 2021O presidente da CAARO, Elton Fulber, parabenizou a diretoria da Subseção de Vilhena e a advocacia da região pelas obras que irão receber em breve