Escolas Judiciais da região Norte promovem evento em rede sobre Juízo 100% Digital
01 de dezembro de 2020A proposição e a organização do evento é da Emeron.
MPT notifica Coca-Cola e SITIBRON para audiência em 03/12 visando resolver o conflito sobre jornada 12 x36
01 de dezembro de 2020Embora autorizado pela Reforma Trabalhista, o SITIBRON questiona tais “acordos” onde ao trabalhador não resta outra alternativa que não seja concordar com a vontade dos patrões
Estudante de Direito da Unesc é selecionada para Grupo de Pesquisa do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
30 de novembro de 2020A acadêmica da Unesc integrará o Grupo de Pesquisa e Estudo “Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais”, coordenado pelo professor Me. Romulo de Aguiar Araújo
Mutirão de audiências on-line marca XV Semana Nacional da Conciliação
30 de novembro de 2020Em um espírito de prontidão que tem marcado a atuação do Judiciário ao longo deste ano, a ação vai garantir a realização de milhares de acordos mesmo diante das restrições sanitárias e da impossibilidade das reuniões presenciais
Conselheiro Federal Andrey Cavalcante é convidado a participar de livro da OAB Nacional
30 de novembro de 2020Em Rondônia, o conselheiro federal Andrey Cavalcante foi convidado a colaborar com uma composição na referida obra, ao encaminhar artigo de sua autoria
CNJ terá formações para otimizar controle na ocupação do sistema prisional
30 de novembro de 2020Os ciclos de formação vão até março de 2021, envolvendo diferentes regiões do país
Justiça cidadã de conciliação e mediação completa 10 anos
30 de novembro de 2020O marco que estabeleceu essa política cidadã foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 125/2010
Judiciário fortalece segurança cibernética e aprimora serviços digitais
30 de novembro de 2020Chamado de Morris Worm, o vírus invadiu sistemas e computadores da universidade os quais, na época, estavam conectados à Arpanet, uma versão inicial da internet
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva
30 de novembro de 2020Segundo o processo, o acusado, movido por vingança, teria sido o responsável pela morte a tiros de um adolescente que delatou seu envolvimento com tráfico de drogas
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos
30 de novembro de 2020"No caso em tela, tendo o juízo e o tribunal de origem aplicado a taxa de 1% ao ano para os juros de mora, é de rigor a reforma do acórdão recorrido nesse ponto", concluiu