CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
21 de novembro de 2019Segundo Rose, sem essa delimitação, mulheres condenadas a 12 anos de reclusão, por crime de corrupção, por exemplo, poderiam ser beneficiadas, mesmo não estando mais grávidas ou com filho de até 6 anos de idade
TRT14 adere à Campanha Natal Especial da Associação Pestalozzi de Porto Velho
21 de novembro de 2019O projeto é realizado com sucesso desde 2014 e já arrecadou milhares de presentes, mantendo, dessa forma, a magia do Natal para os alunos especiais
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
21 de novembro de 2019O recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente contra o proprietário original, cujo caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RO repudia massacre a onças-pintadas
21 de novembro de 2019O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, destaca que imagens chocam pela crueldade praticada contra os animais e salienta que providências precisam ser adotadas para que a prática não se torne rotina
OAB Nacional e Seccionais de RO e AC participam de reunião no CNJ para tratar da remoção de juízes do TRT 14ª Região
21 de novembro de 2019A OAB Nacional foi habilitada no feito e apresentará manifestação para que o CNJ seja firme com relação às remoções, visando preservar a eficiente e célere prestação jurisdicional desta justiça especializada
Pit Stop orienta sobre os Direitos do Consumidor nesta quinta, 21
20 de novembro de 2019O objetivo é fazer uma divulgação de informações a respeito dos direitos do consumidor com foco no público externo e interno da FCR
TJRO acolhe ação popular de morador de São Paulo contra município de Rondônia
20 de novembro de 2019A exigência legal para ingresso de ação popular é de que seja apenas cidadão, “o que se prova com o título de eleitor, ainda que com outro domicílio eleitoral”
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
20 de novembro de 2019O projeto inicial previa que a pena alternativa poderia ser aplicada independentemente da condenação, com contagem a partir da data do crime
TRE-RO inaugura novos Postos de Atendimento ao Eleitor em São Francisco do Guaporé, Chupinguaia e Seringueiras
20 de novembro de 2019A diretora-geral do TRE-RO apresentou o projeto Eleitor em Perspectiva na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé
MP vai promover Encontro de Educação Inclusiva com Instituições de ensino da rede privada
20 de novembro de 2019O encontro será realizado no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com palestra de abertura da especialista em Educação Inclusiva, Sylvia Thomaz, sobre “Educação Inclusiva na Prática”