Projeto dificulta progressão de regime no caso de crime hediondo cometido contra criança
07 de maio de 2021Pelo texto, condenado precisará cumprir 4/5 da pena
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
07 de maio de 2021Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática
REVISÃO DO FGTS: Sindicato esclarece que já existe ação coletiva desde 2014 e orienta trabalhadores a aguardarem julgamento no STF
07 de maio de 2021O julgamento estava marcado para acontecer no próximo dia 13/5. No entanto, o STF decidiu, na noite desta quinta-feira (6/5), adiar novamente o julgamento, agora sem data determinada
Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
07 de maio de 2021Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado
Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
07 de maio de 2021A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
07 de maio de 2021Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
07 de maio de 2021Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
07 de maio de 2021O recurso teve origem em ação de nulidade de registro com pedido de abstenção de uso da marca Power Bull, ajuizada pela Red Bull GMBH e pela Red Bull do Brasil Ltda
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária
07 de maio de 2021Os recursos tratam sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios fixados em ação de conhecimento no caso de pagamento de benefício previdenciário na via administrativa
Senso incomum - como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck
07 de maio de 2021Solução: bata-se nele com um chicote até que ele grite: "basta, basta: isso é errado". Pronto. Agora ele aprendeu a diferença entre o certo e o errado