Devassamento causa demolição, mas permite readequação
17 de dezembro de 2025No entanto, o colegiado entendeu que não há impedimento para que o juízo opte pela readequação da obra irregular, desde que a ação traga pedido nesse sentido
OAB RO repudia violação de prerrogativas no Tribunal do Júri
17 de dezembro de 2025Seccional reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição
Fórum aprova 7 enunciados de precatórios
17 de dezembro de 2025Os enunciados abordam três temas principais relacionados à gestão de precatórios à luz da Emenda Constitucional 136/2025
Juiz é afastado por corrupção e lavagem de dinheiro
17 de dezembro de 2025A documentação que motivou a ordem proferida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi entregue à Corregedoria Nacional de Justiça em envelope lacrado, sem indicação de remetente
Magistrados devem checar manifestação em interdições
17 de dezembro de 2025Essa manifestação de vontade, a partir de agora, é de consulta obrigatória pelas juízas e pelos juízes
Polo Regional de Porto velho realiza a '2ª Semana do Alvará'
17 de dezembro de 2025Segunda edição da iniciativa busca a expedição integral dos alvarás pendentes no Polo Regional
Adolfo Naujorks toma posse como desembargador do TJRO
17 de dezembro de 2025Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
MP destaca compromisso democrático do TJRO
17 de dezembro de 2025A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em Porto Velho
Sargento da Marinha tem pena maior por golpe no 'IQ Option'
16 de dezembro de 2025O Tribunal reformou parcialmente a sentença de primeiro grau, afastou a causa de diminuição de pena e fixou a condenação definitiva em dois anos de reclusão
Tribunal mantém condenação de sargento por concussão
16 de dezembro de 2025No mérito, prevaleceu o voto do relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, que concluiu não haver elementos capazes de desconstituir a decisão de primeiro grau