Alterações na Lei de Falência serão discutidas pelo CNJ e AGU
19 de outubro de 2019A programação do evento prevê a participação do conselheiro do CNJ Henrique Ávila na palestra de abertura
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa
19 de outubro de 2019O policial foi condenado a 11 anos de reclusão em regime inicial fechado
Concurso de redação “Justiça e cidadania também se aprendem na escola” entrega premiação a vencedores em solenidade no TJRO
19 de outubro de 2019O concurso integra o Projeto Cidadania e Justiça na Escola
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
19 de outubro de 2019A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 37202, em que o Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) alega ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772
Solução tecnológica facilita trabalho de inventário no TJRO
19 de outubro de 2019A solução é instalada em smartphones, que fazem a leitura imediata das etiquetas dos bens no ambiente (unidades), com acesso instantâneo ao sistema de patrimônio
Mantido afastamento de prefeito de Uruburetama (CE) investigado por abusos sexuais
19 de outubro de 2019A Câmara resolveu abrir o processo após a veiculação de matéria jornalística que acusava o prefeito, que é médico, de ter abusado sexualmente de diversas mulheres durante consultas
Magistrados e servidores são capacitados para acompanhar projetos beneficiados por penas pecuniárias
19 de outubro de 2019O curso foi promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
AGU: Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle
19 de outubro de 2019Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
Vitória: TJRO atende OAB e implanta o Alvará Eletrônico do PJe em fase de teste
19 de outubro de 2019Elton Assis lembra que foram vários ofícios encaminhados e reuniões realizadas junto ao TJRO em que a OAB pedia observação ao disposto no parágrafo único do artigo 906 do CPC
TJ abre vagas de estágio para níveis médio e superior
18 de outubro de 2019As inscrições começaram nesta sexta-feira, 18, e vão até 1º de novembro. As provas acontecerão no dia 1º de dezembro, e o resultado será publicado no dia 27 de janeiro