Intenção e gesto, por Andrey Cavalcante
18 de setembro de 2020Experimente, leitor, encontrar alguma pessoa que, declaradamente, admita ser a favor da corrupção
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
18 de setembro de 2020A empresa afirmou ainda não ter a obrigação legal de trocar mercadorias defeituosas no prazo de 72 horas, pois a legislação determinaria sua responsabilidade solidária somente se o produto, dentro da garantia, não fosse reparado em 30 dias
Adicional de 20% a desembargadores federais aposentados é inconstitucional
18 de setembro de 2020Em outra decisão sobre magistratura, o Plenário definiu que a promoção por antiguidade tem preferência sobre a realizada mediante remoção
Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público
18 de setembro de 2020O relator, ministro Marco Aurélio, propõe fixar a tese de que a nomeação por via judicial deve ser questionada durante o prazo de validade do concurso
Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI
18 de setembro de 2020Segundo a ministra Rosa Weber, o modelo criado pela EC 33 contribui para o combate ao desemprego e ao descumprimento sistemático das obrigações trabalhistas e tributárias das empresas
Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF
18 de setembro de 2020Decisão do ministro foi motivada por recurso apresentado pela AGU
CNJ cria Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
18 de setembro de 2020Caberá ao Observatório a articulação da Justiça com instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção aos direitos humanos
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
18 de setembro de 2020Com esse entendimento, os ministros deram provimento ao recurso de um credor para declarar não aprovado o plano de recuperação das usinas, que havia sido homologado judicialmente em 2014
MPF investe na Justiça Consensual e ultrapassa 5 mil acordos de não persecução penal
18 de setembro de 2020Utilizado para dar respostas rápidas a crimes de menor gravidade, instituto desafoga sistema de Justiça e previne encarceramento desnecessário
TJRO avalia os 6 meses de regime especial de trabalho devido a pandemia
18 de setembro de 2020A administração se prepara para a retomada das atividades presenciais, previstas para outubro