Ecoliga define Regimento Interno
19 de fevereiro de 2020Reunião entre órgãos parceiros normatiza iniciativas para a sustentabilidade
Divulgada lista para composição do Nupemec para Biênio 2020–2021
19 de fevereiro de 2020Núcleo composto por magistrados atua com métodos consensuais de solução de conflitos
PFDC participa de lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
19 de fevereiro de 2020Atividade integrou celebrações em torno dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, PFDC foi homenageada por atuação na área
CNJ confere menção honrosa a projeto liderado por juíza de Rondônia durante o X Prêmio Conciliar é Legal
19 de fevereiro de 2020A entrega da premiação aconteceu durante a solenidade do X Prêmio Conciliar é Legal, realizada paralelamente a 1ª Sessão Ordinária de 2020, em Brasília-DF
Ministério Público de Rondônia abre processo de seleção para estagiários de nível superior Pós Graduação
19 de fevereiro de 2020A validação dos índices de desempenho acadêmicos informados ocorrerá no dia 24 de março
Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
19 de fevereiro de 2020A criança, atualmente com quase três anos, teria sido entregue pela mãe biológica a uma "madrinha"
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
19 de fevereiro de 2020Para a fixação da tese, formada por maioria de votos, a corte levou em consideração as modificações introduzidas no CPC pela Lei 13.256/2016, que buscou pôr fim na possibilidade de reclamação dirigida ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o controle da aplicação dos acórdãos sobre questões repetitivas
Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovado pelo CNJ
19 de fevereiro de 2020Por unanimidade, na 304ª Sessão Ordinária, os conselheiros validaram a proposta de resolução conjunta entre o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto
Comitê estuda regras de gestão da memória na Justiça
19 de fevereiro de 2020Na última terça-feira (11/2), o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) finalizou texto prévio para subsidiar a Resolução do CNJ
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais
19 de fevereiro de 2020Chefes do Poder Executivo e do Ministério Público do Estado estabeleceram diálogo com a nova gestão