Ouvidoria do MPRO recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher
15 de julho de 2020O serviço segue sendo realizado de forma eficiente, mesmo com medidas de distanciamento social
Campanha disponibiliza gifs para destacar o empenho em favor da Justiça
15 de julho de 2020Trata-se da campanha “Meu trabalho faz Justiça”, lançada com sucesso há alguns anos, e que agora, em período de isolamento social provocado pela Covid-19
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
15 de julho de 2020Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos
Justiça determina ao presidente da Câmara a promulgar lei de reajuste salarial
15 de julho de 2020No Poder Judiciário, segundo o voto, o sindicato, via mandado de segurança, não questiona a proposição de processo legislativo de reajuste salarial, mas a “omissão do impetrado (presidente da Câmara) em praticar ato que estava obrigado a fazer”
Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma
14 de julho de 2020Contra a prisão preventiva, a mulher impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mas o pedido de soltura foi negado sob o fundamento da gravidade dos crimes apurados nos autos
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
14 de julho de 2020Os direitos hereditários sobre o imóvel foram cedidos a um casal por duas herdeiras, mediante escritura pública firmada em 1997
OAB acompanha oitiva de advogado agredido por policiais
14 de julho de 2020Na oportunidade, o advogado entregou à perícia DVD’s com vídeos e áudios que comprovam a conduta de policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho
Elton Assis debate plano de ação da Comissão da Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra
14 de julho de 2020O presidente falou de sua satisfação pelo empenho nos trabalhos da Comissão. “Vendo a participação de pessoas engajadas em fazer um bom trabalho, me deixa muito feliz
Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
14 de julho de 2020A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
14 de julho de 2020O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento