Polícia Militar homenageia magistrados
13 de dezembro de 2018É a comenda de mais alto agraciamento da Polícia Militar.
Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva
13 de dezembro de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.
Inteligência Artificial: OAB lança sistema de pesquisa de jurisprudência
13 de dezembro de 2018Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia.
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras
13 de dezembro de 2018A decisão levou em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e que, portanto, o tempo dispensado pelo empregado para essa finalidade configura tempo à disposição do empregador.
OAB lança Censo Nacional da Jovem Advocacia
13 de dezembro de 2018“O Censo da Jovem Advocacia foi construído a partir a idealização do Colégio Nacional de Presidentes Jovens e da Comissão Nacional da Advocacia Jovem.
Ministério Público de Rondônia vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus
13 de dezembro de 2018No interior, as denúncias podem ser feitas nas sedes das Promotorias de Justiça instaladas em 22 municípios do Estado. Os relatos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que montou uma força-tarefa para apurar o caso.
PGR: retirar legitimidade do Ministério Público para cobrança de multas penais resulta em impunidade
13 de dezembro de 2018No STF, Raquel Dodge defendeu a higidez do sistema penal acusatório e a titularidade do MP para a cobrança das multas penais.
Machadinho do Oeste: Carteiras de identidades solicitadas na Mega Operação Justiça Rápida estão prontas
13 de dezembro de 2018A chefe do Centro de Conciliação da Comarca de Machadinho do Oeste – Cejusc, Rosi Degam, informou que 118 documentos de identidade já estão disponíveis para a retirada.
Tribunal de Justiça faz balanço do Mutirão Fiscal
13 de dezembro de 2018Os contribuintes que por algum motivo não conseguiram quitar as dívidas em atraso, ainda têm a oportunidade para fazer isso. O Refis, Lei que permite a negociação estará em vigor até o dia 28 de dezembro de 2018.
Projeto “Pais que Cuidam”, de Pimenta Bueno, tem atuação contínua
13 de dezembro de 2018Mais 18 processos foram incluídos.