Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre
23 de janeiro de 2020A expectativa de alguns senadores é que uma decisão legislativa ocorra ainda neste primeiro semestre
Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor
23 de janeiro de 2020O projeto do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aguarda a designação de um relator
Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso
23 de janeiro de 2020O tema é alvo de quatro ações no STF, todas relatadas por Luiz Fux
MP recomenda medidas para fiscalização de uso, transporte e devolução de embalagens de agrotóxicos
23 de janeiro de 2020No documento, a Promotora de Justiça Analice da Silva recomenda também ao presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia que apresente anteprojeto de lei que trate do uso, armazenamento de agrotóxicos e, principalmente, a dispensação/pulverização aérea, conforme já discutido em reuniões
Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
23 de janeiro de 2020Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo
TJ de Rondônia participa de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em SP
23 de janeiro de 2020Encontro iniciou dia 22 e vai até 24 de janeiro
Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia não autorizada
23 de janeiro de 2020Segundo destacou o vice-presidente do STF, a jurisprudência consolidada da Corte é no sentido do descabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal
Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre os seus reais impactos
Inscrições do Prêmio Pérola Juraszek são homologadas
23 de janeiro de 2020Oito projetos foram inscritos e quatro foram legitimados pela Comissão Organizadora do Concurso, que vai decidir a escolha da arte do troféu
TJRO divulga resultado de prova objetiva do XX Concurso da Magistratura
23 de janeiro de 2020As provas objetivas foram aplicadas em 27 de outubro de 2019