Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
27 de outubro de 2020Além da possibilidade de revisão da situação de guarda a qualquer tempo, essa orientação tem amparo na necessidade de observar os princípios do melhor interesse da criança e de sua proteção integral e prioritária
Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
27 de outubro de 2020Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado
Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente
27 de outubro de 2020A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
27 de outubro de 2020A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor
Em Rondônia, MPF aumentou produtividade durante período de teletrabalho
27 de outubro de 2020Em comparação com o período de abril a setembro de 2019, neste ano cresceram números de atendimentos, recomendações, investigações instauradas, petições iniciais e manifestações
Gol Linhas Aéreas adere a projeto de citação eletrônica da Corregedoria do TJRO
27 de outubro de 2020Os efeitos para recebimento de citação eletrônica para as duas empresas começarão a valer a partir do dia 30 de outubro
Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF
27 de outubro de 2020Decisão da Suprema Corte segue entendimento firmado pelo subprocurador-geral da República Paulo Gonet
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra ex-presidente da República por lavagem de dinheiro
27 de outubro de 2020Investigações apontam o repasse de propina pela Odebrecht disfarçada de doação filantrópica. Valores foram debitados de conta corrente informal de propina utilizada para outros crimes já denunciados
Lei que prevê indenização a presos da ditadura é constitucional, diz Marco Aurélio
26 de outubro de 2020Marco Aurélio julgou improcedente pedido do governo do Espírito Santo
