Senado poderá ter frente parlamentar para estudar questões relacionadas à advocacia
22 de janeiro de 2020Se receber decisão favorável, a matéria segue para deliberação da Comissão Diretora
Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura
22 de janeiro de 2020Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
22 de janeiro de 2020Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais
Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão
22 de janeiro de 2020A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação
Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil
22 de janeiro de 2020Vídeo, cartilha e gibi fazem parte do material produzido especificamente para crianças e adolescentes
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
22 de janeiro de 2020A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento
Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
22 de janeiro de 2020Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios
Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens
22 de janeiro de 2020Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa
Ministério Público do MT combate desmatamento e queimadas
22 de janeiro de 2020O projeto consiste em combinar tecnologias de sensoriamento remoto de dados públicos com ação in loco da promotoria e da Polícia Militar de Proteção Ambiental
