Nota de Pesar - Gualter Fabrício Magalhães Cruz
09 de julho de 2020Solidarizamo-nos com a dor dos familiares e demais amigos, e daqueles que com ele conviveram nas esferas profissional e pessoal
TJRO mantém anulação de Certidão de Dívidas Ativas de IPTU
09 de julho de 2020Segundo o voto, a defesa do Município de Porto Velho apresentou convênio firmado com os Correios entre os anos de 2003 e 2013, e os processos discutem créditos de 1995 a 1999
MP de Rondônia vai realizar live para lembrar os 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA)
09 de julho de 2020O objetivo é fazer uma reflexão dos avanços e desafios para cumprimento das diretrizes do ECA após 30 anos de sua criação
MP instaura procedimento para acompanhar ações de combate ao caramujo africano em Vilhena e Chupinguaia
09 de julho de 2020A medida do Ministério Público leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a proliferação da praga
MPRO e OAB tratam sobre caso de advogado agredido por policiais da Denarc
08 de julho de 2020A OAB Rondônia encaminhou ofício ao Ministério Público pedindo o afastamento dos agentes da Polícia Civil do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho envolvidos no caso de agressão ao advogado
OAB e Corregedoria-Geral da Polícia Civil se reúnem para discutir caso de advogado agredido por agentes
08 de julho de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, ressaltou que a Ordem acredita veementemente na necessidade do afastamento dos servidores envolvidos, visto que a ação macula a honra da advocacia de todo o país
Operação Faroeste: corregedor abre prazo para defesa prévia de magistrados
08 de julho de 2020Os magistrados terão 15 dias para apresentar defesa prévia antes do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Comissão debate ações para agilizar e desburocratizar a justiça criminal
08 de julho de 2020Os temas da comissão, complexos em sua origem, se tornaram mais desafiadores após a pandemia da Covid-19 e as suas consequências no sistema prisional e no socioeducativo
Seminário abre debate sobre relação do Judiciário e o racismo estrutural
08 de julho de 2020Ao abrir o seminário, o ministro Dias Toffoli citou dados de diversas pesquisas que confirmam que os níveis de vulnerabilidade econômica e social são maiores na população negra
