OAB-RO ouve advogados para atualizar tabela de honorários
20 de outubro de 2026Após audiência pública em Ariquemes, realizada nesta segunda-feira (19), iniciativa segue por Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Cacoal, ampliando a participação da advocacia na revisão dos valores de referência
TJRO declara inconstitucional lei sobre servidores de Cujubim
20 de outubro de 2026Desembargadores reconheceram vício formal de iniciativa e violação de regras orçamentárias
Iperon abre inscrições para eleição do Conselho Fiscal
20 de outubro de 2026Inscrições seguem até 30 de outubro; votação será realizada eletronicamente nos dias 17 e 18 de dezembro
Justiça do Trabalho garante filiação de professora a sindicato
20 de outubro de 2026Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu caráter discriminatório e retaliativo e reafirmou a liberdade sindical e o direito à participação democrática
TJRO mantém decisão para reformar centro socioeducativo após ação do MPRO
20 de outubro de 2026Estado e Fease devem apresentar planejamento para a obra, estimada em R$ 1,48 milhão, com a inclusão desse valor no orçamento de 2027
TJRO recebe visita do governador eleito Marcos Rogério
20 de outubro de 2026O governador eleito apresentou algumas das ações previstas para sua gestão e ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes
STF cancela análise sobre competência trabalhista em ações de servidores
20 de outubro de 2026Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos
TJRO participa de evento em Vilhena sobre equidade racial
19 de outubro de 2026O evento teve como tema “Conversa entre pretas: nossa saúde física e mental”. A juíza Fani Angelina de Lima também participou do evento
Corregedoria regulamenta Justiça 4.0 para saúde suplementar
19 de outubro de 2026As ações focam nos planos e seguros privados de saúde
