Prazo para regulamentar cultivo medicinal da cannabis é prorrogado
11 de novembro de 2025Atendendo a pedido da União e da Anvisa, o prazo foi prorrogado uma primeira vez para 30 de setembro do mesmo ano
Designer não consegue anular processo sobre audiência virtual
11 de novembro de 2025Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia
OAB RO e TCE-RO realizam oficina sobre julgamento de processos
11 de novembro de 2025Oficina tem como objetivo aperfeiçoar as competências técnicas e críticas de advogados, assessores jurídicos e profissionais dos controles interno e externo
OAB Rondônia conquista redução nas custas recursais
11 de novembro de 2025Após a aprovação pelos deputados estaduais, o texto segue agora para sanção do Poder Executivo
Rolim de Moura abre processo seletivo para juiz de paz
11 de novembro de 2025A seleção é marcada pela transparência e rigor na análise dos requisitos legais
Fux na primeira sessão da Segunda Turma do STF
11 de novembro de 2025Ministro recebeu homenagem ao chegar na Corte
TJRO apoia campanha Natal Cultural no Castanheira
11 de novembro de 2025A campanha segue até a véspera do evento, e todos estão convidados a participar e fazer parte desse gesto coletivo de solidariedade e esperança
CNJ realiza visita técnica em terra indígena
11 de novembro de 2025O Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro (PAD Burareiro) não foi objeto da desintrusão do Governo Federal, noticiada na mídia local e nacional no último mês
Integrante do MP-RO recebe Medalha de Honra do CNPG
11 de novembro de 2025A Medalha de Honra é uma distinção concedida pelo CNPG a membros que contribuem para a melhoria do Ministério Público no país
Procurador-Geral se reúne com STF sobre crime organizado
11 de novembro de 2025O encontro contou com a presença dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), composto por todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil