TJRO institui Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo
31 de março de 2020Comitê é composto por representantes do TJRO, Justiça Presente, MP, Defensoria Pública , OAB e Secretarias de Justiça e Saúde
MP-RO expede recomendação ao Estado e SESDEC para que impeçam carreatas e aglomerações devido à pandemia do coronavírus
31 de março de 2020Para o Ministério Público, nesse momento, a realização de carreata e outros tipos de atividade que promovam a aglomeração de pessoas põe em risco à saúde pública pela alta probabilidade de contágio de pessoas
Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
31 de março de 2020Ela está habilitada na Previdência Social
IV Concurso Extrajudicial é suspenso
31 de março de 2020Ato, em decorrência da Covid-19, foi publicado no Diário da Justiça, nesta terça-feira
Plenário do CNJ se reúne por videoconferência
31 de março de 2020Como não há previsão de sustentação oral de advogados e os processos já foram iniciados, os conselheiros participarão por meio de videoconferência
TRT concede liminar para liberação de valores visando pagamento de salários dos funcionários do SINDSAÚDE
31 de março de 2020Para a presidente do SINTES, Catarina Souto, a Decisão do TRT “trás um pouco mais esperança e tranquilidade para os funcionários
Atendimento ao leitor no período de isolamento social
31 de março de 2020Caso necessite dos serviços eleitorais, acesso nossos contatos
Justiça Eleitoral estabelece procedimentos para prestação de serviços essenciais pelos Cartórios
31 de março de 2020“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Liminar da Justiça impede Estado e municípios de flexibilizar restrições ao comércio, mas decretos do Estado continuam em vigor
31 de março de 2020Comitê fará reanálise do texto proposto pelo comércio local a fim de adequar decreto municipal à decisão
