MPRO abre inscrições do 15º Prêmio de Jornalismo
09 de setembro de 2026Concurso integra as comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha e distribui prêmios de até R$ 12 mil
MPRO promove 5º Júri Simulado em Porto Velho
09 de setembro de 2026Instituição promoveu o 5º Concurso de Júri Simulado, com estudantes de direito atuando em bancas de acusação e defesa a partir de casos reais adaptados para a competição
Empresa é condenada à revelia por faltar à audiência
08 de setembro de 2026Documento não indicava expressamente a impossibilidade de locomoção ou de participação na audiência
Justiça do Trabalho promove seminário sobre acessibilidade
08 de setembro de 2026Evento discutirá modelo biopsicossocial da deficiência, governança participativa e inclusão digital nos tribunais
Famílias acolhedoras mantêm guarda de crianças após programa
08 de setembro de 2026O caso teve origem em ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra os pais das crianças
Corregedoria foca em inovação e cooperação em encontro no CNJ
08 de setembro de 2026Encontro reúne representantes de corregedorias do todo o país
Corregedoria do TJRO fica em 3º no Prêmio Eficiência Tributária
08 de setembro de 2026A CGJ destacou-se pela análise periódica dos Livros Diários das serventias extrajudiciais, chamadas popularmente de cartórios
Centrais de Atendimento registram 137 mil chamados em 8 meses
08 de setembro de 2026Centrais de Atendimento ao Cidadão são uma das principais portas de entrada do Judiciário e oferecem atendimentos presencial e por diferentes canais digitais
OAB Rondônia reage a aumento de até 5.504% nas custas da Justiça Federal
08 de setembro de 2026Entidade critica novo regime que eleva teto de R$ 1,9 mil para R$ 107,3 mil e alerta: avanço tecnológico deveria reduzir custos e ampliar o acesso à Justiça, não criar novas barreiras
