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TJRO passa por auditoria do CNJ sobre clima e meio ambiente
JUSTIÇA

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23 de abril de 2026

Os trabalhos serão conduzidos pela unidade de auditoria interna do TJRO, seguindo as normas aplicáveis à auditoria no setor público e o plano de trabalho definido pelo CNJ

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'Registre-se' facilita retificação de nome de pessoas trans em RO
JUSTIÇA

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22 de abril de 2026

Para atendida, retificação de nome simboliza luta por respeito e cidadania

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TJRO visita PMRO para fortalecer proteção às mulheres
JUSTIÇA

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22 de abril de 2026

Para a desembargadora, a aproximação institucional é um passo fundamental para a melhoria contínua do atendimento às mulheres

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TJRO reforça normas de segurança e acesso
JUSTIÇA

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22 de abril de 2026

Orientação inclui uso correto do crachá e respeito aos procedimentos de entrada previstos pelo CNJ

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Tribunal autoriza retirada de sobrenome por abandono afetivo
DECISÃO

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22 de abril de 2026

Na origem do caso, o homem foi registrado como filho pelo padrasto, que se casara com sua genitora antes de seu nascimento

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Justiça especializada julgará injúria racial contra adolescente
DECISÃO

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22 de abril de 2026

O julgado destacou que as varas especializadas integram o sistema de garantias de direitos da população infantojuvenil, o que não pode ser afastado por ato normativo de tribunal local

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Advogadas vítimas de violência terão prioridade na Justiça do Trabalho
JUSTIÇA

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22 de abril de 2026

Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando

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Farmácia indenizará família de entregador morto em acidente
JUSTIÇA

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22 de abril de 2026

Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco

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Bancária perde juros reduzidos após demissão
JUSTIÇA

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22 de abril de 2026

Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego

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Terceira Turma decide: partilha de bens no divórcio exige via judicial
DECISÃO

Terceira Turma decide: partilha de bens no divórcio exige via judicial

17 de abril de 2026

O casal formalizou o divórcio por escritura pública, após 15 anos de casamento sob o regime de comunhão de bens e sem filhos

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