Carreteiro contaminado por covid-19 será indenizado
13 de julho de 2026Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho
Correios indenizarão carteiro feito refém em assalto
13 de julho de 2026Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo
Justiça estadual julgará furto de bilhete premiado
13 de julho de 2026De acordo com os autos, o sorteio da Mega-Sena teve quatro apostas vencedoras, sendo duas emitidas na mesma lotérica
STJ nega retenção por benfeitorias a locatário inadimplente
13 de julho de 2026O caso teve origem em ação de despejo proposta pela locadora, que pedia a rescisão do contrato, a retomada do imóvel e o pagamento dos aluguéis e encargos em atraso
Lei 14.752 impede multa a advogados por abandono de causa
13 de julho de 2026No caso, para justificar a ausência, os advogados alegaram que atos praticados pelo Ministério Público teriam comprometido a necessária imparcialidade do julgamento
OAB Rondônia define ações para o Agosto Lilás
13 de julho de 2026Encontro virtual definiu estratégias de atuação e marcou o início do planejamento para o marco de 20 anos da Lei Maria da Penha
PL define novos critérios para gratuidade da Justiça
13 de julho de 2026O critério adotado não reflete a realidade socioeconômica brasileira e ignora as particularidades da Região Norte
Teia Judiciária promove júri simulado para estudantes
10 de julho de 2026Visitas guiadas foram realizadas na Emeron e Centro de Memória
TJRO divulga série do CNJ sobre cuidados
10 de julho de 2026A campanha ganha ainda mais relevância neste período em que se celebra, em 24 de julho, o Dia Internacional do Autocuidado, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
