Justiça de Rondônia mantém condenação de um homem que fez aglomeração durante a pandemia da Covid-19
22 de julho de 2024O homem foi condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
22 de julho de 2024A legislação brasileira prevê procedimentos específicos para a quitação dos débitos de um falecido, garantindo direitos e obrigações de todos
TRT-14 implanta o programa 'Aposentado Conectado' para facilitar o acesso a aposentados(as) e pensionistas
22 de julho de 2024O WhatsApp dos Aposentados e Pensionistas fica disponível no telefone (69) 3218-6446, com atendente virtual para responder às dúvidas mais frequentes
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
19 de julho de 2024Para o colegiado, o procedimento não observou os preceitos estabelecidos no Estatuto da Advocacia
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
19 de julho de 2024Para o colegiado, a norma do edital violou a Súmula 266, segundo a qual o diploma ou a habilitação para exercício do cargo só devem ser exigidos no ato de posse
Baile do Rubi – Ingressos e mesas do segundo lote começam a ser vendidos
19 de julho de 2024As compras poderão ser feitas pela internet e os ingressos são limitados
Domicílio Judicial Eletrônico: Em live com empresários e contadores, TJRO sensibiliza empresas sobre cadastro para garantir celeridade e economia
19 de julho de 2024O esforço do Judiciário visa alertar o segmento empresarial para garantir celeridade e economia nos processos judiciais
Aulões preparam alunos para o Exame de Ordem
19 de julho de 2024Eles acontecem de forma on-line e presencial
Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero
19 de julho de 2024Proposta pretende combater humilhação ou exposição pública de mulheres durante processos judiciais
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
19 de julho de 2024Como regra geral, os prazos processuais são contados excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento