MPF obtém condenação de policial federal por assédio sexual e injúria contra colega
26 de outubro de 2020Marcos Roberto Ugeda foi condenado a 3 anos e 4 meses de pena
Para ministro, juízes têm o dever de conter violência institucional contra mulheres
26 de outubro de 2020A presidente do Fonavid, Jacqueline Machado, reforçou esse posicionamento dizendo ser importante o papel de juízas e juízes em assegurar o direito das pessoas à verdade e à justiça
Meta 9: ações para garantir boa condição de trabalho ao brasileiro
26 de outubro de 2020O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) escolheram o ODS 8 e criaram o Programa Trabalho Seguro
TRT da 14ª Região inicia a retomada das atividades presenciais internas
26 de outubro de 2020Será obrigatório o uso de máscara, equipamentos de proteção individual, utilização de álcool em gel nos ambientes e respeitar o distanciamento social, medidas estas estão estabelecidas no Plano de Biossegurança, aprovado pelo Tribunal para as fases de retomada
Corregedoria do TJRO formará 1ª turma de conciliadores extrajudiciais
26 de outubro de 2020Os Tabelionatos de Protesto serão as serventias que participarão da iniciativa. Quarenta e quatro pessoas já estão confirmadas dentre tabeliães, substitutos e colaboradores de diversas comarcas
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
26 de outubro de 2020A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
26 de outubro de 2020Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária
OABRO não terá expediente na sexta (30) e segunda-feira (02)
26 de outubro de 2020A OABRO voltará com o atendimento normal na terça-feira (03), das 08h às 12h e das 14h às 18h
OAB entrega uniformes e equipamentos de proteção individual a colaboradores do Clube do Advogado
26 de outubro de 2020O kit contém calça, camisas de manga longa e curta, botas, luvas, máscara, álcool em gel e face shields (protetor transparente facial)
Ministério Público dará posse a três Promotores de Justiça Substitutos na próxima quinta-feira
26 de outubro de 2020Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público, entre Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça em atividade atualmente