MPRO obtém condenação de homem por feminicídio
24 de abril de 2026Júri reconhece feminicídio e condena réu por matar companheira na zona rural
Justiça mantém condenação por tentativa de homicídio
24 de abril de 2026O redimensionamento ocorreu porque foi aplicada a compensação entre a confissão e as agravantes, além de reconhecer a atenuante da menoridade relativa à época dos fatos
OAB-RO destaca 'Abril Verde' e reforça saúde e segurança no trabalho
24 de abril de 2026Seccional reforça a importância da participação da advocacia na indicação de processos com potencial conciliatório
Sustentação oral eletrônica deve valer em julgamento presencial
23 de abril de 2026Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno
Telemarketing: operador recebe indenização por e-mail sexual de metas
23 de abril de 2026Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso
Richarlyson obtém adicional noturno do Atlético-MG
23 de abril de 20261ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema
Justiça Federal julga disputa por imóvel reivindicado por quilombolas
23 de abril de 2026Segundo o colegiado, essas ações fundiárias envolvem o interesse jurídico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Justiça Itinerante leva cidadania a comunidades ribeirinhas
23 de abril de 2026Pela programação, a equipe permanecerá em Calama, nos dias 25 e 26 de abril. No dia 27, o deslocamento será para Demarcação
TJRO passa por auditoria do CNJ sobre clima e meio ambiente
23 de abril de 2026Os trabalhos serão conduzidos pela unidade de auditoria interna do TJRO, seguindo as normas aplicáveis à auditoria no setor público e o plano de trabalho definido pelo CNJ
Presidente da OAB-RO integra comissão sobre reforma do Judiciário e STF
23 de abril de 2026A OAB Rondônia terá voz direta em Brasília na mobilização por parâmetros éticos mais rigorosos, limite a decisões monocráticas e novas regras para o Supremo Tribunal Federal