Prazo para cumprir sentença de partilha é de 10 anos
27 de fevereiro de 2026Na origem, a exequente alegou que o ex-marido deixou de cumprir obrigações previstas no acordo, como o pagamento de aluguéis e a divisão de dívidas contraídas durante o casamento
Reunião técnica define ações para pacto de governança
27 de fevereiro de 2026O combate à violência doméstica e de gênero é o primeiro tema prioritário
STJ abre inscrições para 2ª edição de congressos
27 de fevereiro de 2026As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso
TJRO se destaca em políticas de inclusão e equidade racial
27 de fevereiro de 2026Entre os instrumentos já estruturados destacam-se a Cartilha da Diversidade e a política de reserva de vagas para pessoas negras
MP consegue condenação por roubo e extorsão
27 de fevereiro de 2026O denunciado foi sentenciado à pena definitiva de 28 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 337 dias-multa
OAB Rondônia mobiliza jovens para Encontro da Advocacia 2026
27 de fevereiro de 2026Evento será realizado em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio, com participação ativa da delegação rondoniense
OAB Rondônia aciona Justiça contra aumento do IRPJ e CSLL
27 de fevereiro de 2026O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a medida judicial visa assegurar estabilidade normativa e respeito aos limites constitucionais do poder de tributar
Terceira Turma valida dízimo de mais de R$ 100 mil à Igreja Universal
26 de fevereiro de 2026Na origem do caso, uma mulher ajuizou ação anulatória de doação, pedindo a declaração da nulidade do ato praticado em 2015, quando transferiu à Igreja Universal, por meio de cheque, parte de um prêmio de loteria milionário recebido pelo ex-marido
Assédio moral e sexual cresce na Justiça do Trabalho
26 de fevereiro de 2026Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte
