Juizado Especial, em Porto Velho, determina ao Iperon parar de descontar IR de servidora com doença ocupacional
20 de setembro de 2021No caso, segundo a sentença, perícia médica juntada aos autos processuais aponta que a servidora encontra-se com moléstia de origem ocupacional, evidenciada no Nexo Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização a fim de passar em concurso do Exército
17 de setembro de 2021Conforme a denúncia, o ex-militar, ao se inscrever no Processo Seletivo de Convocação de Oficial Temporário, promovido pelo Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), em Belo Horizonte (MG), apresentou documentação falsa para majorar os seus pontos e obter a aprovação
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
17 de setembro de 2021Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte
Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro
17 de setembro de 2021De acordo com a defesa, o policial tem bons antecedentes e chegou a ser elogiado na corporação pelo seu desempenho em serviço. Os valores que ele recebeu – acrescentou – não foram produto de crime, mas uma doação voluntária
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
17 de setembro de 2021O parágrafo 10 do mesmo artigo fixa que, no caso de perda de objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo
TJRO recebe livro Regras de Mandela, escrito por juiz de Rondônia
17 de setembro de 2021O exemplar será destinado à biblioteca da Escola da Magistratura
Ecoliga e Polícia Militar promovem, na próxima semana, campanha de adoção de árvores
17 de setembro de 2021Apesar de o Brasil ter compromissos internacionais para a redução do desmatamento e das queimadas, o que tem sido visto nos últimos anos é justamente o aumento dessas práticas
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será celebrado com live no dia 21
17 de setembro de 2021A ação integra a Campanha Setembro Verde, que dedica o mês de setembro à importância da acessibilidade e inclusão social, além disso, ocorre no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
17 de setembro de 2021Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis
