OAB pauta assuntos previdenciários dos servidores de Presidente Médici
01 de julho de 2020O objetivo principal da reunião foi o de garantir que os servidores não tenham seus benefícios indeferidos quando solicitarem aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
01 de julho de 2020Como consequência da falha no cumprimento das obrigações com os credores na concordata, o juiz decretou a falência da empresa
Ministério Público de Rondônia apoia a Campanha Sinal Vermelho
01 de julho de 2020O objetivo é incentivar denúncias por meio de um “X” desenhado na mão das vítimas
Isolamento social: como está a saúde mental de magistrados e servidores
01 de julho de 2020A pesquisa também busca levantar as dificuldades que os magistrados, servidores ou seus dependentes estão tendo para acesso aos serviços de saúde na fase da pandemia
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
01 de julho de 2020Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio
Corregedor destaca importância da ética ligada à tecnologia na Justiça
01 de julho de 2020Em sua apresentação, ele falou sobre a importância da inteligência artificial na gestão do sistema de Justiça, destacando a necessidade de serem adotadas diretrizes éticas para o desenvolvimento de ferramentas e aplicações com essa tecnologia
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
01 de julho de 2020Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho
A pedido do MPF, ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia
01 de julho de 2020Em levantamento, MPF constatou existência de 376 processos localizados em Rondônia, sendo 156 na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
01 de julho de 2020Com mais essa decisão, a corte manteve todas as prisões preventivas decretadas pelo relator da ação penal, ministro Og Fernandes
