STJ: falta de dolo específico impede nepotismo
18 de agosto de 2026No caso, o ministro observou que a corte local concluiu que as nomeadas possuíam capacidade técnica para as funções e que as nomeações não decorreram de favorecimento econômico ou político, nem de procedimento fraudulento
STJ permite rever alimentos vitalícios em escritura pública
18 de agosto de 2026Na ação, o ex-marido disse que a mulher havia voltado a trabalhar e já não dependia da pensão, correspondente a 25% de seus rendimentos
STJ valida eliminação de candidato a policial penal
18 de agosto de 2026Ele admitiu a existência de alguns inquéritos, mas destacou que a punibilidade já havia sido extinta
Produtor rural permanece na ‘lista suja’
18 de agosto de 2026Correção das irregularidades não afasta inclusão do nome no cadastro, segundo a 3ª Turma
Advogado de banco recupera salário após ação
18 de agosto de 2026Há indícios de que medida foi adotada como retaliação
TJRO suspende decreto que limitava gestão de prefeito
18 de agosto de 2026Decisão confirma liminar e garante autonomia ao prefeito para gerir a administração interna
TJRO reúne servidores e comunidade na Corrida do Judiciário
18 de agosto de 2026Segundo o titular da SGP, Gustavo Nicocelli, a maciça participação do público demonstra a consolidação da iniciativa
Palestra 'Ser Feliz é simples, mas não é fácil' marca Dia do Estagiário
18 de agosto de 2026A iniciativa integra as ações do Tribunal voltadas à valorização das pessoas, à promoção do bem-estar e à construção de um ambiente de trabalho mais saudável
Sete novos promotores tomam posse no MPRO
17 de agosto de 2026Cerimônia de posse ocorreu em sessão solene do Conselho Superior do MPRO
Justiça de Rondônia publica Manual de Regularização Fundiária
17 de agosto de 2026O manual foi desenvolvido para ser uma referência sobre regularização fundiária no âmbito do Poder Judiciário rondoniense