Presidente do TJRO integra grupo do CNJ
18 de junho de 2026O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Magistrados do TJRO participam de congresso do STJ
18 de junho de 2026Reuniu ministros, magistrados e especialistas para debater e votar Propostas de Enunciado em diversas áreas do direito.
Capacitação trata de isenção do IR por doença grave
18 de junho de 2026Durante o encontro, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre os procedimentos necessários para obtenção da isenção do Imposto de Renda
Bancário não terá gratificação incorporada ao salário
17 de junho de 2026Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista
Quem leva o consumidor à Justiça?
17 de junho de 2026Contar ações é fácil. Difícil é medir quantos consumidores foram prejudicados e nunca chegaram ao fórum
Justiça condena Santander por dano moral coletivo
17 de junho de 2026O SEEB-RO atuou como assistente do MPT durante todo o processo
Incapaz relativo pode ser sócio de holding familiar
17 de junho de 2026O juízo de primeira instância julgou a ação improcedente, sob o fundamento de que o Código Civil veda expressamente o exercício de atividade empresarial por incapaz, decisão mantida em segundo grau
STJ reafirma regra sobre cerceamento de defesa
17 de junho de 2026Segundo o colegiado, trata-se de nulidade relativa que depende de arguição pela parte prejudicada
Decisão do STJ anula empréstimo de analfabeto
17 de junho de 2026Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil
Herdeiros podem pedir restituição de IR de aposentado
17 de junho de 2026Na ação, o espólio de uma aposentada acometida de câncer de mama buscou o reconhecimento da isenção de IR prevista na Lei 7.713/1988, bem como a restituição dos valores descontados indevidamente de seus proventos de aposentadoria