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11 de julho de 2025

Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, a nomeação é um merecido reconhecimento a uma carreira jurídica exemplar

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11 de julho de 2025

Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital

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Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
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11 de julho de 2025

A sentença condenou o réu pelos três delitos, mas reconheceu o concurso formal (artigo 70 do CP) entre o homicídio e a lesão corporal

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Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
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11 de julho de 2025

Após a negativa de cobertura, a mãe da paciente ajuizou ação contra a operadora com pedido de dano moral

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CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
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11 de julho de 2025

A proposta deve seguir para votação no Senado

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Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
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11 de julho de 2025

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

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Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
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10 de julho de 2025

A corretora entrou em juízo alegando que fez a aproximação entre a empresa proprietária de um terreno e uma empresa interessada em comprá-lo

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10 de julho de 2025

A vítima, uma viúva 12 anos mais velha que o réu, disse ter repassado ao homem cerca de R$ 40 mil durante a relação

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Advogadas de todo o estado participam de reunião da Comissão da Mulher da OAB Rondônia
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10 de julho de 2025

Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas à valorização e ao fortalecimento da atuação das mulheres na advocacia, além do planejamento de atividades para 2025

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OAB RO INFORMA: Depósitos Judiciais agora podem ser realizados via PIX no TJRO
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10 de julho de 2025

Utilização do PIX no sistema de Depósitos Judiciais proporciona aos usuários uma alternativa rápida e eficiente

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