Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
22 de janeiro de 2020Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama"
Presidente da OAB/RO prestigia cerimônia de instalação da 7ª Vara Federal da seção judiciária de Rondônia
22 de janeiro de 2020Na oportunidade, o presidente comentou sobre a necessidade de reimplantar a Vara em Guajará-Mirim e uma nova unidade em Cacoal
Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
22 de janeiro de 2020Para o TRF3, apesar da revogação do antigo estatuto, a conduta continua sendo crime, aplicando-se as regras do Código Pena
Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020
21 de janeiro de 2020Além de discutir os temas e a melhor forma de encaminhá-los em parceria com o judiciário local, o evento serviu, ainda, de preparação para as ações de audiências de custódia a serem desenvolvidas pelo Justiça Presente em 2020
Justiça pela Paz em Casa movimentou mais de 120 mil processos
21 de janeiro de 2020Os processos foram analisados durante as três edições das Semanas Justiça Pela Paz em Casa – ocorridas em março, agosto e novembro, em todos os estados
Acordo beneficia moradores de área de risco em Maceió
21 de janeiro de 2020O acordo beneficia cerca de 17 mil pessoas, moradores de, aproximadamente, 4,5 mil residências.
Mudança Finalizada: Unidades da capital já estão no Fórum Geral César Montenegro
21 de janeiro de 2020Juiz diretor faz reunião com equipe administrativa para ajustes finais
Divulgado resultado final de investigação social e convocados candidatos para avaliação no concurso
21 de janeiro de 2020Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2035, que circula nesta terça-feira
Inclusão à jovem advocacia é prioridade para OAB Rondônia
21 de janeiro de 2020O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, lembra que a instituição está de portas abertas para sanar as dúvidas, oferecer orientação e auxiliar da maneira mais adequada os advogados recém-ingressos na OAB
PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas
21 de janeiro de 2020Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país