A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
19 de abril de 2021Enquanto se discute nos meios políticos a legalização dos jogos de azar no Brasil, as loterias oficiais batem recorde
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
19 de abril de 2021A fim de evitar decisões divergentes nos tribunais de origem, o colegiado determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil)
Contraktor e Cláusula Certa se unem para descomplicar rotina dos advogado
19 de abril de 2021Parceria oferece serviços gratuitos que tornam a confecção e a assinatura de documentos menos burocrática
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
19 de abril de 2021Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade
Após recomendação do MPF, Sesau vai preencher corretamente lista de medicamentos para fornecimento pelo Ministério da Saúde
19 de abril de 2021Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
Nota de pesar: Ruy da Costa Melo
19 de abril de 2021Senhor Ruy era pai da advogada Elda Luciana Melo, ex presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Rondônia
Nota de Pesar: Francisco Ferreira da Silva
19 de abril de 2021Neste momento de dor OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
Nota de Pesar: Adelita Elsa Farias Shifter
19 de abril de 2021Adelita era esposa do advogado Jesse Ralf Shifter e faleceu na última sexta-feira (16)
Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional
19 de abril de 2021Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição
