Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS
30 de março de 2020Para a CSPB, a Constituição não autoriza a contratação temporária de servidores militares para o exercício de atividades civis
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
30 de março de 2020No último dia 20, o ministro havia ordenado o afastamento do cargo e a prisão temporária
Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO
30 de março de 2020O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Corregedoria Nacional de Justiça faz inspeção no TJRO
30 de março de 2020Rotina nos judiciários estaduais, trabalho que será virtual, visa verificar funcionamento dos setores administrativos e judiciais
Covid-19: MPF, MPAC e MPT recomendam medidas ao governo do Acre
30 de março de 2020Órgãos pedem continuidade da suspensão de atividades por pelo menos mais 15 dias
Comarca de Costa Marques divulga edital com vagas para suplentes de juiz de paz
30 de março de 2020Lista tríplice será composta até o dia 10 de abril
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
30 de março de 2020O ministro considerou os princípios fundamentais de proteção da vida, da saúde “e da própria subsistência dos brasileiros afetados por essa gravíssima situação”
Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
30 de março de 2020Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade
Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
30 de março de 2020Acusado de homicídio qualificado e constrangimento ilegal, o réu foi preso em 16 de maio do ano passado
STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde
30 de março de 2020Campbell explicou que a Constituição Federal, em seu artigo 105, fixa taxativamente as autoridades cujos atos podem ser questionados no STJ por meio de mandado de segurança