Escola Judicial convida para antologia dos 40 anos do TRT-14
21 de agosto de 2026Com o tema "40 anos, 40 histórias", o projeto busca relatos em prosa sobre a trajetória do Tribunal em Rondônia e Acre para e-book comemorativo
TJRO prestigia posse da nova cúpula do STJ
21 de agosto de 2026Na mesma solenidade, o ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente do STJ
STF decide aposentadoria integral de agentes penitenciários
21 de agosto de 2026Tribunal reconheceu repercussão geral da controvérsia. Julgamento de mérito ainda será agendado
STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha
21 de agosto de 2026Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada no gênero
TRT-RS reconhece racismo em demissão de bancário cotista
20 de agosto de 2026Conforme o processo, o escriturário foi aprovado em concurso público em vaga destinada a cotas raciais
Homem que agrediu cliente de bar pagará indenização
20 de agosto de 2026A vítima entrou com o processo de reparação, relatando que questionou o agressor sobre um suposto ato de assédio ou de importunação sexual contra mulheres que estavam no bar
Professor é condenado por acusar colega falsamente
20 de agosto de 2026A decisão considerou que as afirmações feitas pelo homem eram falsas e prejudicaram a honra e a reputação profissional da professora
MPRO denuncia mulher por atropelar idoso e tentativa de homicídio
20 de agosto de 2026Crime aconteceu em julho deste ano em uma área central de Porto Velho, causando grande comoção social
Passaporte da Inovação celebra 40 anos da Emeron
20 de agosto de 2026Logo na chegada, basta escanear o QR Code de boas-vindas, realizar um cadastro rápido com nome e e-mail e iniciar a jornada
Desembargador do TJRO coordena grupo do CNJ
20 de agosto de 2026A atuação do grupo busca reunir experiências desenvolvidas pelos tribunais brasileiros e estabelecer parâmetros que possam orientar a implementação e o funcionamento dos grupos reflexivos