Lista tríplice para desembargador é entregue a Marcos Rocha
28 de abril de 2026Os nomes dos procuradores de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins, Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo foram escolhidos em sessão do Pleno administrativo, no dia 13 de abril, dentre seis da lista apresentada pelo MP
OAB Rondônia entrega credenciais a 52 novos advogados
28 de abril de 2026Solenidade contou com discursos sobre a ética na profissão e os limites do uso da Inteligência Artificial
Braskem é condenada por demissão após desastre em Maceió
28 de abril de 2026Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos
Posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave penal
28 de abril de 2026Na origem do caso, um preso foi flagrado, durante o banho de sol, com sete porções de maconha, totalizando 32 gramas
Corregedor do MPRO recebe homenagem da OAB Rondônia
28 de abril de 2026Héverton Alves de Aguiar também afirmou que os novos advogados iniciam uma nova etapa
MPRO ajuíza ação para ampliar leitos e liberar UTIs
28 de abril de 2026O objetivo é permitir a transferência rápida de pacientes estáveis e restabelecer a função correta das UTIs
Fórum de Pimenta Bueno é o primeiro do Brasil com certificação Lixo Zero
27 de abril de 2026Certificação internacional é iniciativa do TJRO e contou com engajamento da comunidade local
Campanha 'Declare seu amor' chega a Nova Mamoré e Guajará-Mirim
27 de abril de 2026A campanha Declare seu amor, que incentiva a destinação de 6% do imposto de renda aos Fundos da Infância e Juventude e do idoso, ganhou adesão dos municípios próximos da fronteira com a Bolívia
Telas e extratos da Fazenda Pública são válidos para interromper prescrição
27 de abril de 2026Com esse entendimento, a turma anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia mantido a extinção parcial da execução fiscal contra uma empresa
Indenização por morte de marinheiro sobe a R$ 100 mil por falha no socorro
27 de abril de 2026Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois