Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula
21 de fevereiro de 2019Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso.
TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ
21 de fevereiro de 2019O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ – estabelecendo os indicadores, fixação de prazos e determinação de penalidades.
Presidente da OAB/RO participa de reunião com ministro de Minas e Energia para tratar sobre aumento abusivo de tarifa no estado
21 de fevereiro de 2019O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que a Seccional está acompanhando a situação em todo o estado, pois o aumento dado pela Aneel prejudica toda atividade produtiva e econômica.
Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia
21 de fevereiro de 2019A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
21 de fevereiro de 2019A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.
Cadastro Nacional de Adoção ajudou a formar mais de 12 mil famílias desde 2008
21 de fevereiro de 2019Pelo cadastro, as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais.
Simulado de Emergência do TJRO mostra capacitação de brigadistas
21 de fevereiro de 2019Simulados como o que o Tribunal de Justiça realizou, são oportunidades de treinar equipes, neste caso, os brigadistas recém-formados pela instituição, para o combate a incêndios, resgates, primeiros socorros e evacuação.
Suspenso pagamento de precatório em RO no valor de R$ 118 milhões
21 de fevereiro de 2019Segundo o Ministério Público estadual, a instituição manifestou expressamente interesse no acompanhamento do trâmite do precatório devido aos fatos antecedentes ocorridos que indicaram erros de cálculo de atualização, com repercussão no aumento artificial do valor devido pelo município de Porto Velho.
Presidente da OAB/RO dá posse a diretorias de 11 Subseções no estado
20 de fevereiro de 2019Foi um compromisso que firmei em parabenizar pessoalmente cada um deles e desejar toda sorte na gestão, além de colocarmos a Seccional à disposição”, afirmou o presidente Elton Assis.
Reunião no MP define medidas para melhorar atendimento de crianças e adolescentes em Candeias do Jamari
20 de fevereiro de 2019Na reunião, foram deliberadas algumas medidas que deverão ser adotadas pela Secretaria de Assistência Social de Candeias do Jamari para melhoria do atendimento a crianças e adolescentes.