Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
23 de janeiro de 2020Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo
TJ de Rondônia participa de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em SP
23 de janeiro de 2020Encontro iniciou dia 22 e vai até 24 de janeiro
Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia não autorizada
23 de janeiro de 2020Segundo destacou o vice-presidente do STF, a jurisprudência consolidada da Corte é no sentido do descabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal
Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre os seus reais impactos
Inscrições do Prêmio Pérola Juraszek são homologadas
23 de janeiro de 2020Oito projetos foram inscritos e quatro foram legitimados pela Comissão Organizadora do Concurso, que vai decidir a escolha da arte do troféu
TJRO divulga resultado de prova objetiva do XX Concurso da Magistratura
23 de janeiro de 2020As provas objetivas foram aplicadas em 27 de outubro de 2019
Devido ao feriado, Judiciário não terá expediente na próxima sexta-feira, 24
23 de janeiro de 2020O retorno dos atendimentos será na segunda-feira
Funcionário Público acusado de corrupção tem perda da função confirmada pelo TJRO
23 de janeiro de 2020A perda da função deu-se pela conduta do agente não ser adequada para “o exercício das relevantes funções confiadas a agentes penitenciários”
Judiciário de Rondônia mantém condenação de acusado por receptação e peculato
22 de janeiro de 2020Pelo crime de receptação o réu foi condenado a um ano de reclusão, sendo esta convertida em “prestação pecuniária no valor correspondente a 1 salário mínimo”
Servidor do Ciretran, em Ministro Adreazza, tem condenação confirmada no TJRO
22 de janeiro de 2020Alisson Reis, servidor público, foi condenado a 3 anos de reclusão pelos crimes de peculato e falsa comunicação de crime