Justiça autoriza rescisão de técnica de enfermagem transferida
22 de junho de 2026Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador
Plano deve cobrir cirurgia robótica fora do rol da ANS
22 de junho de 2026Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente
Governar reforça ações e resultados para a sociedade
22 de junho de 2026Com foco nessa necessidade, o TJRO promoveu a união de esforços com o Ministério Público (MPRO), a Defensoria Pública (DPE-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Justiça Rápida realiza 183 audiências na Ponta do Abunã
22 de junho de 2026São realizadas as audiências das partes que trazem suas demandas para serem resolvidas de forma consensual pela Justiça Rápida
Judiciário abre consulta para metas de 2027
22 de junho de 2026A iniciativa, coordenada pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, recebe contribuições até o dia 6 de julho
OAB Rondônia leva propostas para reforma do Judiciário
22 de junho de 2026Advocacia, autoridades e sociedade participaram de mobilização nacional promovida pela OAB para discutir caminhos que tornem a Justiça mais eficiente, transparente e próxima do cidadão
Trabalhista virtual: 72 profissionais são selecionados
22 de junho de 2026Nova equipe assume os plantões no dia 1º de julho, garantindo atendimento 24 horas e cobertura integral das demandas previdenciárias e trabalhistas perante o TRT14 em todo o estado
Desvio de rota não justifica demissão, diz Justiça
19 de junho de 2026O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida
Novo emprego não afasta indenização de gestante
19 de junho de 20264ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa
Pagamento da dívida não impede rescisão de contrato
19 de junho de 2026No caso analisado, embora os débitos inicialmente cobrados tenham sido quitados antes da citação, a relatora observou que a inadimplência se manteve ao longo de toda a tramitação do processo