Comunidade indígena do RJ será indenizada por reportagem sobre tráfico
09 de outubro de 2026Apesar de manter a indenização, o colegiado afastou a condenação da empresa ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público Federal (MPF)
Justiça cobra plano de apoio psicológico e social nas escolas de RO
09 de outubro de 2026Ação tramita desde janeiro de 2026; Estado terá 30 dias para apresentar diagnóstico, dimensionamento de profissionais, cronograma e previsão orçamentária
Presidente do TJRO debate processo eletrônico e IA no ExpoJud
09 de outubro de 2026Durante o evento, o magistrado atuou como mediador do painel “Os próximos passos da Justiça 20 anos após a Lei 11.419: o legado do Processo Eletrônico e a chegada da Inteligência Artificial”
Justiça de Rondônia oficializa casamento de 280 casais indígenas
09 de outubro de 2026É assim a atuação do Poder Judiciário de Rondônia junto às comunidades indígenas do estado, que tem fortalecido o acesso à cidadania e a garantia de direitos sociais
Justiça suspende contrato de patrocínio de time de futebol
09 de outubro de 2026A decisão estabelece prazo de 15 dias para a retirada ou cobertura da marca em uniformes, espaços esportivos, canais digitais e demais áreas vinculadas ao clube
Justiça nega transferência de estudante de Medicina
09 de outubro de 2026A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma estudante de Medicina que buscava a transferência compulsória
Plataforma indenizará pais barrados em ônibus com bebê de colo
09 de outubro de 2026A empresa também deverá ressarcir as despesas gastas pelo casal com combustível e pedágios, subtraindo o valor das passagens, que foi devolvido
TJRO declara inconstitucional lei municipal sobre carreiras
09 de outubro de 2026A lei questionada tratava da estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal
Honorários podem ser pagos antes do principal, decide tribunal
08 de outubro de 2026Originalmente, uma sociedade de advogados representava a credora em um cumprimento de sentença, mas teve o mandato revogado no curso da execução
