Jovem é indenizada por sequelas de pai exposto a tóxicos
27 de novembro de 2025Ela nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia, que causam limitações permanentes e irreversíveis
Inclusão de PCDs é obrigatória em trabalho temporário
27 de novembro de 2025Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes
Aumenta indenização de pais de trabalhador morto em elevador
27 de novembro de 2025Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente
Prazo da Defensoria em casos do ECA é dobrado
27 de novembro de 2025Com essa posição, o colegiado reconheceu a tempestividade de um recurso interposto pela instituição na segunda instância
Câncer de mama no SUS ainda causa ações judiciais
27 de novembro de 2025No Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, especialista alerta para os riscos que a espera por um parecer judicial representa à saúde das pacientes
OAB-RO participa do Painel de Resultados 2025 do MPF
26 de novembro de 2025Presença da OAB Rondônia reforça a transparência pública e o impulsionamento das pautas jurídicas
Alibaba firma acordo com MPF contra venda de mercúrio
26 de novembro de 2025Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana
Acordo busca nacionalizar Medida Protetiva Eletrônica
26 de novembro de 2025Em um país de dimensões continentais, uma mulher em situação de risco não pode depender de grandes deslocamentos ou de obstáculos logísticos para solicitar proteção
STM recebe ofício do STF sobre AP 2668
26 de novembro de 2025Eventual Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato é iniciativa do Ministério Público Militar
Inclusão de catadores é reforçada em Porto Velho
26 de novembro de 2025Reunião busca garantir a inclusão sócio produtiva dos catadores(as), que deixaram de atuar na Lixeira Sanitária da Vila Princesa, após o seu fechamento