Nova Mamoré realiza júri e condena réu a 23 anos
13 de agosto de 2026O réu Doriel Lemos da Silva foi julgado pelo homicídio de João Ribeiro da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2024, na Avenida Marechal Deodoro, em Nova Mamoré
Réu é condenado a mais de 50 anos por feminicídio
13 de agosto de 2026O julgamento pelo Tribunal do Júri de Ariquemes considerou a gravidade da conduta, a violência doméstica contínua e as qualificadoras do crime
OAB-RO cobra esclarecimentos sobre atendimento
13 de agosto de 2026É garantia criada em favor de quem depende da Justiça”, afirma o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira
OAB-RO denuncia negativa de atendimento a advogado
13 de agosto de 2026O pedido de despacho foi formulado em 27 de julho, com oferta expressa de realização por videoconferência caso o encontro presencial não fosse viável
OAB-RO defende autonomia e honorários advocatícios
13 de agosto de 2026A iniciativa não representa a defesa de qualquer parte ou de contrato específico, tampouco busca interferir na atividade jurisdicional da Justiça Eleitoral
Lei impede incorporação de gratificação
12 de agosto de 2026O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela
STJ: prescrição exige negativa da administração
12 de agosto de 2026A primeira tese estabeleceu que, nessas relações jurídicas, a prescrição do fundo de direito depende da negativa expressa ao direito pleiteado
TJRO fortalece Programa Novos Caminhos em encontro nacional
12 de agosto de 2026As discussões tiveram como foco a ampliação das oportunidades para jovens que estão ou estiveram em serviços de acolhimento
TJRO anula júri em Porto Velho por contradição
12 de agosto de 2026No dia do fato, a mulher (convivente) e seu filho (enteado da vítima), cada um de posse de uma faca, teriam atingido a vítima, Wilmar Batista de Sousa, com golpes no tórax, após o jantar
