STJ: violação de patente presume dano moral
06 de outubro de 2026O caso teve origem em ação para proibir o uso da patente, cumulada com pedido de perdas e danos, ajuizada pela fabricante da máquina agrícola
Semana de Conciliação em Porto Velho já recebe triagens
06 de outubro de 2026Triagens acontecem entre os dias 5 a 30 de outubro. Ações abrem caminho para XXI Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país
CNJ lança manual sobre direitos de pessoas com deficiência
06 de outubro de 2026Publicação orienta atuação judicial à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; webinário sobre o tema será realizado em 17 de novembro
Família acolhedora em RO já cuidou de quatro crianças
06 de outubro de 2026Em Rondônia, programa ligado à Corregedoria Geral da Justiça oferece lar temporário a crianças e adolescentes afastadas da família de origem; só em Porto Velho, 20 são atendidas
Tribunal promove seminário sobre Justiça Militar e TPI
05 de outubro de 2026O evento será realizado no STM e contará também com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube
TJRO lança manual do SireneJud para cadastro ambiental
05 de outubro de 2026A ferramenta permite visualizar dados territoriais, mapas e indicadores, contribuindo para qualificar as informações dos processos e subsidiar a atuação jurisdicional
TST debate adicional de insalubridade para profissionais de saúde
05 de outubro de 2026Tema será discutido para fixação de tese vinculante
Sindicato pode executar sentença para 8,5 mil trabalhadores
05 de outubro de 2026Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual
Quinta Turma anula júri e autoriza oitiva de peritos
05 de outubro de 2026De acordo com os autos, a morte do bebê teria ocorrido após parto domiciliar
