STJ mantém demarcação de terra indígena no CE sem notificação
10 de abril de 2026Segundo dados da Funai, a área tem cerca de 5,3 mil hectares e abriga aproximadamente 6,6 mil pessoas
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens
10 de abril de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial na 1ª Vara da Comarca de Pomerode (SC), onde o pedido de consulta ao Serp-Jud foi negado
Corregedoria define regras de conservação documental em cartórios de RO
10 de abril de 2026A fiscalização quanto ao cumprimento das novas normas será realizada pela Corregedoria e pelos Juízos Corregedores Permanentes durante inspeções regulares
Justiça condena cooperativa e determina devolução em dobro
10 de abril de 2026Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança
TJ-RO abre seleção para Juiz de Paz em São Felipe D’Oeste
10 de abril de 2026O Juiz Hugo Soares Bertuccini preside o certame, que busca cidadãos aptos a colaborar com os atos civis na localidade
OAB-RO participa da Caravana do Agronegócio Sustentável
10 de abril de 2026Durante a programação, são debatidos temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável
OAB-RO obtém decisão que proíbe exercício ilegal da advocacia
10 de abril de 2026Medida foi pleiteada pela própria OAB RO, por meio de sua Procuradoria
Encontro reforça acolhimento na infância e juventude
09 de abril de 2026O presidente do TJPB destacou a importância das políticas sociais, especialmente aquelas voltadas à infância e à juventude
Justiça do Trabalho não julga rateio de honorários entre advogados
09 de abril de 2026Disputa deve ser resolvida na Justiça comum
