Perda de propriedade rural encerra arrendamento e afasta arrendatário
07 de abril de 2026Na origem do caso, foram celebrados contratos de arrendamento de imóveis rurais para exploração agrícola
TRT-14 lança campanha Abril Verde pela saúde do trabalhador
07 de abril de 2026A ação será conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e integra o calendário nacional de pautas temáticas da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho centraliza guias em portal único a partir desta segunda (6)
06 de abril de 2026A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual
TJRO suspende lei de Cujubim sobre plano de carreira dos servidores
06 de abril de 2026A decisão interrompeu os efeitos da norma que promove alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da administração direta, e institui novas gratificações
Desembargador Raduan Miguel Filho entra na Galeria de presidentes do TJRO
06 de abril de 2026A solenidade foi conduzida pelo atual presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que ressaltou a importância do momento para a memória institucional
Workshop marca abertura da Semana da Saúde em RO
06 de abril de 2026O evento reuniu representantes de diversas instituições do sistema de justiça e da gestão pública, com o objetivo de discutir desafios e propor estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento aos pacientes oncológicos
TJRO recebe lista inédita só com mulheres para TRE-RO
06 de abril de 2026A entrega foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, representada pelo presidente Márcio Nogueira e pela vice-presidente Vanessa Esber
CNJ e Ministério das Mulheres fazem webinário sobre medidas protetivas
06 de abril de 2026O evento será realizado no dia 7 de abril de 2026, das 9h às 12h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Quarta Turma permite troca de sobrenome por pais socioafetivos
06 de abril de 2026O tribunal de segunda instância determinou a inclusão da filiação socioafetiva e do sobrenome dos pais socioafetivos no registro civil, mas manteve a autora com o sobrenome materno
