STJ permite grupo reflexivo como condição do sursis
29 de setembro de 2026Na origem, o réu foi condenado à pena privativa de liberdade em regime aberto, mas obteve o sursis penal por dois anos, mediante o cumprimento de certas condições, entre elas a frequência a cursos e palestras sobre violência contra a mulher
OAB RO orienta consumidores sobre proibição das Bets
29 de setembro de 2026A OAB Rondônia reafirma que continuará acompanhando o processo legislativo e a conduta das empresas envolvidas para defender integralmente a sociedade rondoniense
OAB RO reajusta piso salarial de advogados do setor privado
29 de setembro de 2026A Ordem também determinou que a Jovem Advocacia e a Comissão de Honorários elaborem projeto para revisão legislativa com valorização real do piso
IntegrAção Fundiária lança cartilha sobre regularização de imóveis
29 de setembro de 2026Para facilitar a consulta e a compreensão do projeto, o conteúdo foi organizado de forma progressiva
TJRO homenageia Rowilson Teixeira na 2ª Câmara Especial
29 de setembro de 2026O momento reuniu magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e servidores para registrar o reconhecimento à trajetória e ao trabalho prestado pelo desembargador
MPRO denuncia líder religioso por crimes sexuais contra mulheres
29 de setembro de 2026O investigado está preso desde o dia 15 deste mês
Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
28 de setembro de 2026Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin
TST decide que sindicato pode defender trabalhador em processo
28 de setembro de 2026Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo
Fiscalização ambiental e responsabilidade entre entes federativos
28 de setembro de 2026No Brasil, a proteção do meio ambiente, das florestas e da flora é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme prevê o artigo 23 da Constituição Federal
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP
28 de setembro de 2026O ministro Rogerio Schietti citou precedentes do STJ em que foi afastada ilegalidade na utilização da cautelar inominada para conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação